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Relator do TSE vê apropiação do setor público pela Odebrecht é a manchete do Estadão

O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pro- cesso que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, considerou os depoimentos de Marcelo Odebrecht e de dois outros ex- executivos da empreiteira – tomados na quarta e na quinta-feira passadas – como os mais importantes de todos os 50 que já colheu desde que assumiu o caso em agosto do ano passado, segundo apurou o Estado.

A oitiva do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 na operação Lava Jato, deixou Benjamin particularmente impressionado, como perceberam advogados presentes.

Primeiro, pelo grau de acesso e de domínio que o empresário contou ter ao topo da cadeia de poder, sugerindo a impressão de apropriação do poder público pelo poder privado.

Segundo, pelo valor de caixa 2 – R$ 180 milhões –, desproporcionalmente gigantesco em relação às doações oficiais. O ministro batizou de caixa 3, ou barriga de aluguel, a doação da Odebrecht para uma outra empresa (o Grupo Petrópolis, da cervejaria Itaipava) fazer o repasse, modalidade que considerou uma novidade no esquema de corrupção.

Benjamin, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça, e não dá entrevistas sobre o caso, disse a advogados presentes nos depoimentos dos delatores Benedicto Barbosa Júnior e Fernando Reis, estes na quinta-feira, que considerou inadmissível o vazamento de partes do interrogatório de Marcelo Odebrecht. Informou sobre a sua suspeita de que até as suas intervenções tenham si- do gravadas, e disse aos advoga- dos que poderiam, no máximo, falar em tese, para defender a posição de seus clientes, mas não repassar passagens inteiras, e muito menos gravar.

No processo que relata – a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1943-58, movida pelo PSDB e outros partidos derrotados na eleição de 2014 –, o ministro optou pela transparência de todos os depoimentos e também das perícias, tudo com íntegra disponível, on line, no site do TSE. A exceção são esses últimos depoimentos, e mais os que tomará hoje, também de ex-diretores da Odebrecht (mais informações nesta página), todos sigilosos por decisão da Procuradoria-Geral da República respaldada pelo Supremo Tribunal Federal.

Preocupado em cumprir o cronograma que estabeleceu para apresentar seu relatório, ele informou ao procurador-geral Rodrigo Janot e ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que faria as oitivas mesmo com o sigilo. Os vazamentos podem levar a alguma restrição na quantidade de advogados que poderão assistir aos próximos depoimentos.

Um deles é o do delator Hilberto Mascarenhas – o responsável direto pela contabilidade clandestina da Odebrecht, o chamado Departamento de Operações Estruturadas. Este ponto do depoimento de Marcelo Odebrecht deixou o ministro particularmente estupefato, como ficou claro para advogados presentes nas quatro horas em que durou o interrogatório. Não era para ser uma contabilidade tão perfeita e tão completa – mas Mascarenhas, até sem maior detalhamento à cúpula da empresa, registrava tudo, minuciosamente.

Benjamin ficou espantado com o efeito bumerangue do detalhismo de Mascarenhas e sua equipe. É provável que o crive de perguntas específicas a respeito.

Dono. Já pelo final do longo interrogatório o ministro perguntou, chamando-o educadamente de “seu Marcelo”, se o empresário se considerava dono do governo. Foi quando ele saiu-se com a resposta já vazada de que estava mais para bobo da corte, quiçá otário.

Já Marcelo Odebrecht, em depoimento na semana passada, confirmou a reunião, mas disse que Temer não tratou de valores

ele se via como uma espécie de embaixador do setor produtivo junto ao poder. É que o pro- curavam, afirmou o empresário. E então ele encaminhava os pleitos, deixando claro que tudo tinha um preço.

O tom das perguntas fez ad- vogados mais atentos acharem que o ministro viu um empresário muito amargurado, que ainda não se conformou com o final da ópera como o está vendo no momento.

O ministro também fez perguntas, digamos, existenciais, para o ex-diretor Benedicto Júnior, um dos depoentes da quinta-feira passada, no Rio de Janeiro. Numa delas quis saber como é que um jovem cheio de gás entra numa em- presa daquele tamanho e é iniciado na cultura de corrupção. O ex-diretor declarou-se prisioneiro do sistema. Até poderia deixar a empresa, disse, mas não tinha como evitar aquela cultura. Já vinha, segundo ele, desde o dr. Norberto (avô de Marcelo).

Empresas. Benedicto Júnior também disse ao ministro do TSE que o que está correndo agora é que empresas não implicadas na operação Lava Ja- to estão procurando os políticos para dizer que estão dispostas a cobrir o recuo da Odebrecht, e de outras distribuidoras de propinas.

O relator, que já disse acreditar no poder detergente de operações como a Lava Jato, e do próprio processo que pode levar, ou não, à cassação da chapa vencedora nas eleições de 2014, colocou mais alguns pontos de interrogação em seu otimismo com um futuro melhor.

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