Noticias

Custo da dívida terá forte queda com corte na Selic, diz o Valor

A aceleração do corte da taxa básica de juros da economia (a Selic) pelo Banco Central vai produzir uma forte redução do custo da dívida e uma sensível melhora no resultado nominal do setor público. Para cada ponto percentual de queda da Selic, a redução no pagamento dos juros deverá ficar em torno de R$ 26 bilhões, se ela permanecer durante o prazo de um ano.

Se a taxa Selic cair mais três pontos percentuais neste ano, como prevê o mercado, o resultado nominal apresentará uma melhora superior a um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). O conceito nominal é o que melhor expressa a situação fiscal de um país, pois considera todas as despesas do setor público, incluindo o pagamento de juros da dívida.

Um menor gasto com a fatura de juros, no entanto, não vai se transformar em redução do endividamento. Como o setor público continua apresentando déficit primário – será de R$ 143,1 bilhões em 2017- a trajetória da dívida é crescente. O conceito primário não considera a despesa com juros.

A projeção do próprio BC prevê que a dívida líquida passe de 46,4% do PIB em janeiro para 52,5% do PIB no fim de 2017. A dívida bruta vai subir dos atuais 70% para quase 77% do PIB. Quando o país ganhou o selo de grau de investimento em abril de 2008 a dívida líquida era de 43% do PIB e a bruta de 56% do produto, com viés declinante.

A menor despesa com juros também não abre espaço no Orçamento da União para que o governo gaste mais, porque o governo não paga os juros da dívida com recursos próprios. Na verdade, ele não tem receita suficiente sequer para pagar suas despesas primárias, pois está registrando déficit. Por isso, está tendo que ir ao mercado para pegar recursos para pagar seus gastos normais e os juros.

A Selic vem em queda desde outubro do ano passado, quando estava em 14,25%. O impacto da redução dos juros é imediato na parcela da dívida pública que é indexada à Selic. O Banco Central estima uma redução na despesa do setor público com juros equivalente a R$ 22 bilhões para cada ponto percentual de queda da Selic.

Ela repercute indiretamente também ao longo do tempo no restante da dívida, atrelada a outros indicadores. Os papéis emitidos pelo Tesouro continuarão com suas taxas contratuais, mas as novas emissões serão feitas com taxas menores. A dívida mobiliária que vencia em 12 meses, por exemplo, estava em R$ 410,9 bilhões ao fim de janeiro. Assim, no período de um ano, a despesa com juros com esses papéis cairá cerca de R$ 4 bilhões a cada ponto percentual de queda dos juros.

Embora a dívida fique cada vez maior, o custo de carregar esse endividamento é decrescente e capta não só a queda da Selic, mas também a queda da inflação, que no intervalo de um ano saiu de quase 12% para os atuais 5,35%.

Medida em 12 meses, a taxa de juro implícita da dívida líquida caiu para 16,2% em janeiro, igualando patamar de agosto de 2014. Em janeiro de 2016, a taxa chegou a 31,9%, recorde da série histórica do BC iniciada em 2002. Olhando apenas a dívida do governo federal e BC, a redução de custo foi ainda mais expressiva. De 43% em janeiro de 2016 para 18% na abertura de 2017.

Mas essa expressiva redução não deve se repetir neste ano, pois ela resultou dos ganhos e perdas com as swaps cambiais, evento que foi determinante para os resultados nominais em 2015 e 2016. Nos 12 meses até janeiro de 2016, a perda do BC com swaps foi de R$ 117,2 bilhões, elevando o pagamento de juros em dois pontos percentuais do PIB. No acumulado de 12 meses até janeiro de 2017, a situação se inverteu. O BC ganhou R$ 97,447 bilhões com essas operações, ajudando a reduzir a despesa com juros.

Os ganhos e perdas com swaps influenciam diretamente a conta de juros, que ficou em 9% do PIB no acumulado em 12 meses até janeiro do ano passado. Agora, no acumulado de 12 meses até janeiro de 2017, caiu para 6,13% do produto. Mesmo com um déficit primário de 2,3% do PIB, o resultado nominal caiu para 8,46% do PIB, no mesmo período. Ele estava em 10,72% do PIB no acumulado de 12 meses até janeiro de 2016.

A influência dos swaps na conta de juros e, consequentemente, no resultado nominal vai se diluir ao longo de 2017, pois o estoque de contratos caiu de mais de US$ 100 bilhões para cerca de US$ 22 bilhões. Assim, a despesa com juros passará a refletir mais diretamente as variações da Selic e da inflação e a evolução do próprio estoque.

Os parâmetros macroeconômicos (inflação, juros, câmbio e PIB), utilizados pelo governo para a previsão do resultado nominal deste ano, mudaram completamente, o que contribuirá para a continuação da queda do déficit nominal.

Deixe uma resposta