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Terceirização interessa a 41% dos pequenos empresários, diz Sebrae, diz a Folha

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) realizou pesquisa segundo a qual 41% dos donos de pequenos negócios manifestam interesse em assumir áreas que podem ser terceirizadas por médias e grandes empresas.

A entidade, que é favorável ao projeto da Câmara que regulamenta a terceirização no país, ouviu mais de 6.000 micro e pequenos empreendedores.

Dos entrevistados, 37% disseram não ver oportunidade de novos negócios com a liberação geral das terceirizações.

A pesquisa também mostra que 51,6% dos entrevistados que têm empregados não pretendem terceirizar suas atividades.

A Câmara pretende votar ainda em março projeto que libera empresas para terceirizar qualquer setor de sua atividade, inclusive a principal, o que hoje é vedado por jurisprudência do TST.

Os deputados irão desengavetar projeto de 1998, já aprovado pelo Senado em 2002, e que só depende de uma nova votação no plenário da Casa para ir à sanção do presidente Michel Temer.

Presidente do Sebrae, o empresário Guilherme Afif Domingos disse não ver problema no fato de a Câmara regular um tema sem aval da maioria da atual composição do Senado –só 12 dos atuais senadores estavam no exercício do mandato em 2002, data em que a Casa analisou o tema.

“Deixa passar, depois o que vai acontecer é que o Senado pode tomar a iniciativa de uma nova legislação.”

NA CASA

Há ainda um projeto mais recente sobre o tema, aprovado pela Câmara em 2015, que traz mais salvaguardas aos trabalhadores terceirizados.

“Aquele não anda, aquilo está travado, está na mão do Paulo Paim [senador pelo PT-RS], aí tem toda aquela discussão sindical”, diz Afif.

Paim, que relata o projeto de 2015 no Senado, diz que irá à Justiça contra a tentativa da Câmara de votar outro projeto sobre o tema.

Para o presidente do Sebrae, é preciso uma liberação “ampla, geral e irrestrita” das terceirizações. 

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