Noticias

Ao defender a reforma trabalhista, Maia afirma que empregador é ‘herói’, diz O Globo

Presidente da Câmara diz que projeto sobre terceirização será votado este mês

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a reforma trabalhista e chamou de herói o empresário que contrata empregados dentro das regras atuais do mercado brasileiro. Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Maia disse que a reforma vai modernizar a legislação. Ele também prometeu colocar em votação ainda este mês o projeto de lei da terceirização no mercado de trabalho.

— Acho que a modernização das leis trabalhistas vai avançar muito, já que hoje contratar no Brasil é uma missão de herói — afirmou ele.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o presidente da Câmara exagerou na frase de efeito. Ele lembrou que a legislação atual é fruto de muita negociação entre trabalhadores e patrões:

— A frase dele esconde uma posição política e mostra de que lado ele está. O presidente da Câmara tem que nos poupar de frases de efeito. A legislação atual é fruto de negociação e de lutas.

O sindicalista destacou que a Força não vai se posicionar contra a proposta, mas quer discutir seus termos. O receio maior é que emendas de deputados desfigurem o texto da reforma.

A proposta de terceirização que Maia quer votar tem o apoio do governo e do setor produtivo. Trata-se de um projeto antigo, que foi enviado ao Legislativo em 1998 e já foi aprovado no Senado. Ele só precisa passar pela Câmara e já há um acordo para que seja levado diretamente ao plenário. Sem entrar no conceito de atividade-fim (principal negócio de uma empresa) e atividade-meio (de apoio), o texto abre possibilidade para contratação de trabalhadores terceirizados em todas as etapas produtivas, o que hoje é vedado pela Justiça do Trabalho.

Já a reforma trabalhista tramita em uma comissão especial criada para analisar o tema na Câmara. A previsão do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), é que o parecer seja votado na comissão até maio. Depois disso, terá que ir a plenário e passar pelo Senado. Mesmo assim, o governo espera concluir a votação no primeiro semestre.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a briga do governo com o Congresso é para aprovar a reforma trabalhista nos moldes em que foi ela enviada. O texto não trata da adoção de uma jornada intermitente ou com horário flexível. Esse tipo de contrato permitiria que o trabalhador fosse escalado para cumprir sua jornada em diferentes turnos e dias da semana. O relator da proposta, no entanto, já sinalizou que pretende incluir o assunto no texto.


PREVIDÊNCIA: VOTAÇÃO ATÉ ABRIL

 

Rodrigo Maia saiu do encontro com Meirelles defendendo também a proposta de reforma da Previdência. O deputado afirmou que, até a semana passada, acreditava ser necessário ampliar a regra de transição, mas foi convencido de que não é preciso. Ele disse que quer encerrar essa votação na Câmara até a segunda quinzena de abril:

A regra de transição vai ter sempre polêmica porque alguém vai ficar de fora e reclamar. Acho que, da forma como foi explicado hoje, estou convencido de que os pontos são defensáveis. A própria aposentadoria rural é defensável. O governo não está propondo nenhuma taxação absurda, é uma taxação mínima (de 5%).

O apoio de Maia, no entanto, não quer dizer que a tramitação será fácil. Há uma divisão dentro do próprio PMDB em função de disputas internas do partido. Ontem, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que a reforma parece ser exagerada:

Essa proposta que foi enviada parece bastante exagerada, mas o Congresso, não tenha dúvida, fará sua parte. O Brasil vai ter que fazer sua reforma. O presidente Michel Temer vai ter que fazer sua reforma da Previdência. O próximo presidente vai ter que fazer sua reforma.

Conteudo originalmente postado no Portal :

Deixe uma resposta