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Brasil apoia iniciativa chinesa para promover investimentos, diz o Valor

O Brasil se juntou a uma iniciativa que a China lançou esta semana na Organização Mundial do Comércio (OMC) para tentar a negociação de um acordo global de facilitação e promoção de investimentos, num momento em que aumentam ameaças protecionistas também nesse segmento.

A ideia é explorar a possibilidade de concluir um entendimento na conferência prevista para dezembro em Buenos Aires, quando se espera a presença de dezenas de ministros. Ao apresentar a criação do “grupo de amigos de acordo de facilitação e promoção de investimentos”, Pequim recebeu a reação positiva imediata de vários países. O Brasil participa da iniciativa chinesa porque ela só trata de facilitação e exclui qualquer discussão sobre a sensível questão de disputas entre investidor e Estado.

Em numerosos acordos internacionais de investimentos, as partes criam tribunais de arbitragem para proteger as empresas de eventuais abusos praticados pelos países onde se instalam. Várias decisões sobre ambiente, questões sociais ou sanitárias de governos geraram conflitos com investidores.

Observadores exemplificam que a Alemanha foi atacada por ter decidido pôr fim ao uso de energia nuclear e a Austrália por sua política antitabaco. “Facilitação pode gerar acordo, mas se falar em proteção de investimentos vai ter problemas”, afirmou um importante observador em Genebra.

O modelo de acordos de cooperação e promoção de investimentos que o Brasil fez nos últimos tempos é considerado por alguns negociadores como um bom exemplo que pode inspirar os membros da OMC. A Rússia também prepara uma proposta sobre um acordo de investimentos. As discussões devem se acelerar em Genebra na medida em que os comitês negociadores tiverem seus presidentes eleitos.

A China tem interesse especial no tema de investimentos e no ano passado insistiu em compromisso sobre facilitação no G-20, o grupo que reune as maiores economias desenvolvidas e emergentes.

Paralelamente à retórica anticomércio, EUA, países europeus e Austrália bloquearam aquisições da China em um total de cerca de US$ 40 bilhões nos últimos meses, alegando razões de segurança nacional. O governo alemão se alarmou com o fato de que 70% das 20 maiores transações nos últimos anos tenham envolvido companhias controladas pelos chineses.

A China sofreu forte redução nas reservas internacionais, mas elas ainda estão em torno de US$ 3 trilhões. Pesquisas indicam que Pequim será um dos maiores investidores mundiais até o fim da década. O estoque chinês de investimento direto externo, incluindo fusões e aquisições de empresas estrangeiras, poderá pular de US$ 744 bilhões em 2015 para US$ 2 trilhões até 2020.

O mercado brasileiro tem sido o principal alvo de investimentos chineses entre os emergentes. Seis transações da China no Brasil totalizaram US$ 11,9 bilhões entre 1º de janeiro e 18 de novembro de 2016, mais do dobro da soma de dez operações realizadas em todo o ano de 2015. As aquisições dos chineses no Brasil só foram superadas em 2016 por compras de companhias nos EUA (US$ 60,6 bilhões) e Suíça (US$ 48,8 bilhões), mas ficam acima dos negócios efetuados na Alemanha.

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