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Proteção a emprego terá caixa reforçado, diz o Estadão

A iniciativa do governo federal para preservar empregos receberá R$ 327,28 milhões em 2017. O Programa SeguroEmprego (PSE) terá à disposição verba 88% maior que o usado desde 2015, quando foi lançado um instrumento específico para tentar preservar empregos em meio à crise. Levando-se em conta a média histórica, o valor é suficiente para proteger até 123 mil vagas. Mas há dúvida se os recursos serão usados. Especialistas dizem que a adesão nem sempre é fácil e apenas companhias que usam mão de obra especializada veem benefícios na medida.

A fabricante de máquinas Caterpillar é um exemplo de caso bem sucedido de uso do programa. Em 2015 a empresa cogitou despedir até 830 empregados. Para evitar as demissões, aderiu ao antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Após negociação, trabalhadores toparam reduzir em 30% carga horária e salários. Em contrapartida, o governo destinou R$ 4,8 milhões para compensar parte da perda dos salários.
Com o acordo, 1.834 trabalha-

dores das fábricas de Piracicaba (SP) e Campo Largo (PR) ficaram de três a seis meses sob o novo regime. Nesse período, para fugir do mercado brasileiro em depressão, a equipe comercial passou a buscar novos mercados para os equipamentos montados na filial brasileira. A estratégia deu certo. O volume de máquinas exportadas para América Latina e Estados Unidos cresceu e a filial passou a vender para o Canadá e a Rússia.

Criado no governo Dilma Rousseff, o PPE foi rebatizado por Michel Temer em dezembro como PSE. O programa permite que empresas em dificuldades possam negociar a diminuição da jornada de trabalho e dos salários até 30%. Para minimizar a perda de renda do empregado, o governo compensa metade dessa redução salarial.

Beneficiados. Desde agosto de 2015, o programa usou R$ 173,75 milhões para a manutenção de 65.443 vagas, segundo o Ministério do Trabalho. O montante de 2017 é quase o dobro do orçamento de um ano e meio do programa. O dinheiro, porém, não parece atrair as empresas.

Esse é um programa que tende a proteger empregados relativamente qualificados, a elite dos trabalhadores industriais. São pessoas que receberam investimento para formação e o empregador não quer perdê-los”, diz o economista da Opus Gestão de Recursos e professor da PUCRio, José Márcio Camargo.

Especialistas como Camargo avaliam que o PSE faz sentido para empresas em dificuldade financeira que têm trabalhadores especializados e veem luz no fim do túnel em horizonte relativamente curto, já que a iniciativa permite manter temporariamente e com custo menor os empregados que exigem treinamento. Para empresas que não veem melhora em até um ano ou têm mão de obra não especializada, pode ser mais barato demitir e recontratar depois.

A sócia do grupo trabalhista da Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Leticia Ribeiro, elogia o PSE, mas nota que nem sempre o programa é benéfico para as empresas. “É preciso comprovar a situação delicada, dado que muitas vezes é confidencial, e dar estabilidade ao empregador durante a adesão. Por isso, pode não ser interessante para alguns empregadores.”

Segundo o Ministério do Trabalho, quatro empresas aderiram ao programa em 2017, com 2.098 empregos beneficiados. A pasta não se pronunciou sobre o tema.

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