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BNDES dá 1º passo para atrair investidor em saneamento, diz a Folha

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou nesta quinta (23) os editais para a contratação de estudos para investimentos em saneamento dos Estados que se habilitaram a participar do programa de concessões do governo para o setor.

O primeiro lote inclui seis Estados: Pernambuco, Maranhão, Pará, Amapá, Sergipe e Alagoas. Dezoito consórcios se habilitaram para participar. Os vencedores farão estudos sobre as melhores alternativas para cada Estado.

Segundo o banco, o próximo lote terá Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Acre e Santa Catarina.

Com o programa, o banco quer atrair investimento privado para acelerar os investimentos para universalização dos serviços de saneamento.

Estudo do Instituto Trata Brasil mostra que o setor recebeu investimentos médios de R$ 12 bilhões por ano e teve poucos avanços nos indicadores de atendimento à população entre 2011 e 2015.

Nesse ritmo, calculou o consultor Gesner Oliveira, responsável pelo estudo, as metas de universalização só seriam atingidas após 2050 -o Plano Nacional de Saneamento Básico, lançado em 2013, estipula o ano de 2033 como meta para o atendimento universal.

De acordo com os dados compilados pela consultoria GO Associados para o Trata Brasil, apenas 50,26% da população era atendida com redes de esgoto em 2015 -dado mais recente divulgado pelo Ministério das Cidades.

“A velocidade com que se investe hoje é insuficiente e trazer investimento privado se faz necessário”, defende o superintendente da área de desestatização do BNDES, Rodolfo Torres.

A privatização não é a única alternativa, explicou. “Não há uma fórmula predefinida. O modelo vai depender das condições de cada Estado.”

Entre as opções, estão parcerias público-privadas, concessão total ou parcial e privatização. A única exigência, diz ele, é que os contratos tenham metas de universalização dos serviços.

Estados e especialistas ouvidos pela Folha, porém, acreditam que a privatização deve ser a última opção.

“Queremos ampliar o leque de opções para captação de recursos, principalmente na modalidade de PPP. Entendemos que, com o BNDES entrando nessa seara, podemos ter mais opções para financiamento”, diz o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão.

Segundo o Trata Brasil, 70% da população brasileira ainda é atendida por empresas estaduais. A entidade também defende a parceria com empresas privadas, em lugar da privatização, como melhor alternativa para atrair investimentos.

“O Estado pode ficar com a produção de água, por exemplo, e conceder a distribuição e o tratamento de esgoto.”

Esse modelo é o preferido do governo do Rio para a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto), cuja privatização foi aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa.

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