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Moraes chegará ao STF em março, diz O Globo

Depois da vitória no Senado, o presidente Michel Temer foi rápido ontem e nomeou Alexandre de Moraes ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse será no dia 22 de março. Moraes assumirá a vaga de Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, em janeiro. Apenas quatro horas depois de o Senado ter aprovado por 55 votos a 13 a indicação de Moraes para a vaga, Temer assinou decreto oficializando a nomeação, publicado em edição extra do Diário Oficial. Moraes vai assumir um passivo de 7,2 mil processos que eram de Teori.

O próprio Moraes não perdeu tempo: se reuniu com o presidente Temer uma hora depois de ser aprovado, e, à tarde, foi ao STF se encontrar com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ele disse a interlocutores que estava “muito feliz e honrado” com a aprovação.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do STF, elogiaram Moraes.

É um bom nome, bem preparado — atestou Toffoli.

Acho que ele se saiu muito bem na sabatina, ele é um professor de Direito Constitucional, tem preparo e todas as qualidades para estar aqui. Vai ser muito bem recebido, de braços abertos — declarou Luiz Fux.

Moraes passou com tranquilidade pelo crivo do Senado, assim como ocorreu na terça-feira, na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em ambos os casos, a votação foi secreta. O Senado tem 12 senadores investigados na Lava-Jato. Só na CCJ são nove, incluindo o presidente, Edison Lobão (PMDB-MA).

A sessão do Senado para a aprovação de Moraes foi rápida e começou pela manhã justamente para garantir a presença dos senadores. Eram necessários 41 votos dos 81 senadores para a aprovação do indicado por Temer.

O Palácio do Planalto queria segurança para a aprovação de Moraes. Na abertura da sessão, havia 33 senadores em plenário. Nos bastidores, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), queria a presença de 60 a 66 em plenário. A votação contabilizou 68 senadores.

Temer comemorou a vitória política de aprovar o seu indicado para o Supremo. Moraes tem uma ligação pessoal com o presidente. Na noite de terça-feira, quando acabou a sabatina de quase 12 horas na CCJ, Temer telefonou para o ministro, a fim de parabenizá-lo pelo desempenho.

Ontem, Moraes conversou com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e depois foi ao Palácio do Planalto se reunir com Temer. No encontro, sua nomeação foi assinada.

Moraes é ligado ao PSDB de Aécio. Ele se desfiliou da sigla há poucos dias, porque ministros do Supremo não podem ter filiação partidária.

Alexandre de Moraes não compareceu ao Senado e acompanhou a votação de sua casa. Por isso, Aécio foi seu porta-voz após o resultado.

O ministro Alexandre não será um meio ministro, será um ministro por inteiro. Pelo placar no plenário e na CCJ, ele convenceu a todos de sua isenção, equilíbrio e alta qualidade — disse o senador tucano.

Temer, por meio do porta-voz, Alexandre Parola, comemorou a vitória no Senado:

O presidente reitera a convicção de que o doutor Alexandre de Moraes prestará contribuições relevantes à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições da nossa Constituição, que sempre caracterizaram sua trajetória.

Como de praxe em aprovações de matérias importantes ao governo, Temer aproveitou para ressaltar a “expressiva maioria” alcançada na votação dos senadores em plenário. O sinal verde dado pela CCJ a Moraes na terça-feira foi utilizado para elogiar as “notáveis credenciais técnicas e profissionais” do ex-ministro da Justiça.

No último dia 6, assim que foi indicado por Temer ao STF, Alexandre de Moraes licenciouse do Ministério da Justiça, que vive grave crise na segurança pública há quase dois meses.

Na sessão do Senado, Eunício Oliveira tentou evitar discursos de crítica a Moraes, afirmando que o regimento impedia declarações de voto em votações secreta. Ele até cortou o microfone da líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que protestou.

GLEISI SE DECLAROU IMPEDIDA DE VOTAR

Investigada na Lava-Jato, Gleisi se declarou impedida de votar, como ocorreu na CCJ. Os demais investigados ficaram em silêncio diante da declaração dela. A petista foi a única a se declarar impedida.

Quero dizer por que não vou votar. Quero invocar o referido artigo 306 para declarar o meu impedimento na votação da indicação do Sr. Alexandre de Moraes para ministro do Supremo, que diz que “nenhum senador presente à sessão poderá escusar-se de votar, salvo quando se tratar de assunto em que tenha interesse pessoal, devendo declarar o impedimento antes da votação” — disse Gleisi.

AO GLOBO, ela disse que não quis “constranger” outros colegas investigados. Outros senadores do PT faltaram à votação: Jorge Viana (PTAC) e Humberto Costa (PT-PE).

Moraes passou por 12 horas de sabatina na terça-feira. Na longa sessão, minimizou a atuação que terá na Lava-Jato na Corte e criticou o chamado ativismo judicial, afirmando que o Judiciário não pode substituir o Legislativo. Disse não dever “favor político” pela indicação e avisou que não se julgará impedido de atuar em processos envolvendo a gestão do presidente Michel Temer.

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