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Com aumento de 69% em royalties, receita da União tem alta real de 0,79% em janeiro, diz o Valor

Apesar da economia ainda no terreno negativo, o governo federal arrecadou R$ 137,392 bilhões em impostos e contribuições em janeiro, uma alta de 0,79% acima da inflação, na comparação com o primeiro mês do ano passado. Uma forte alta dos royalties e uma receita atípica de Imposto de Renda com ganhos de capital foram decisivos para a terceira alta observada nos últimos quatro meses.

Considerando somente valores administrados pela Receita Federal, houve recuo de 0,75% em termos reais em janeiro em relação a igual mês de 2016, atingindo R$ 131,9 bilhões. O mau desempenho da economia, sobretudo nos tributos ligados ao consumo, ainda pesa bastante.

Mas o que fez o resultado total migrar para o terreno positivo no mês passado foram as receitas administradas por outros órgãos, que somaram R$ 5,5 bilhões em janeiro, 60,9% a mais do que em igual período do ano passado.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, disse que essa alta é explicada por um crescimento de quase 70% na receita de royalties. Ele evitou explicar o movimento, que ocorre em um momento no qual o preço internacional do petróleo está mais favorável, embora a valorização cambial jogue contra. “Em 2016, houve queda muito forte nos royalties e, no mês passado, eles voltaram ao patamar normal”, disse.

Segundo Malaquias, há uma trajetória “levemente ascendente” na arrecadação total. Nos 12 meses até janeiro, houve queda real de 1,9%, ritmo mais suave do que os 2,9% de recuo descontada a inflação no fechamento de 2016. “O período de recessão é muito profundo e você não inverte a curva de uma hora para a outra. A arrecadação demonstra comportamento mais favorável nos últimos cinco meses. Ela tem diminuído a queda”, disse.

Um dos destaques da arrecadação em janeiro foi o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que totalizou R$ 2,6 bilhões no mês, uma alta real de 24,5% ante janeiro de 2016. “Em 2016, tivemos um ajuste na legislação dos ganhos de capital e isso passou a vigorar em janeiro de 2017. A tributação sobre ganho de capital passou a ser progressivo, escalonado 15% a 20%”, disse Malaquias. Antes, essa alíquota era fixa em 15%.

“Não houve aumento no volume de ganho de capital, porque a economia está estacionada. Foi um movimento por conta da legislação”, ressaltou.

A arrecadação de itens vinculados ao consumo, como Cofins, PIS/Pasep e Imposto de Importação, registrou queda em janeiro. No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação foi de R$ 22,9 bilhões em janeiro, queda real de 0,49% ante o primeiro mês de 2016.

Com a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), a arrecadação subiu 10,73%, ficando em R$ 14,449 bilhões. No lado financeiro, o recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras IOF) apresentou queda de 9,09% em janeiro, somando R$ 2,99 bilhões. A arrecadação de Imposto de Importação caiu 14,31% em termos reais, atingindo R$ 2,687 bilhões, na mesma base de comparação.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somou R$ 3,8 bilhões, queda real de 12,24% ante janeiro de 2016. O IPI-Fumo teve queda real de 73,89%, somando R$ 208 milhões, refletindo antecipação de compras por conta do aumento do tributo no setor. O IPI vinculado à importação, por sua vez, teve recuo real de 9,3% sobre igual período do ano passado.

O relatório da Receita mostrou ainda que R$ 7,6 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos em decorrência das desonerações tributárias. Somente a desoneração da folha salarial respondeu por R$ 1,211 bilhão a menos na arrecadação de tributos em janeiro.

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