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Relator quer alterar regra na Previdência, diz O Globo

Segundo Maia, proposta para transição terá de mudar na reforma


Apesar dos apelos do governo, o relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que a regra de transição é o ponto mais questionado pelos parlamentares e, dificilmente, será aprovada sem mudanças. Além disso, indicou que o cronograma estipulado pelo Planalto para aprovar a proposta, até abril, é muito apertado. Segundo o relator, a comissão aprovará o texto em meados de abril. Maia afirmou que pretende apresentar o relatório entre 16 e 20 de março e será necessário mais um mês de discussão:

Eu imputo que a regra de transição é o ponto mais questionado pelos parlamentares. Deverá haver propostas de emendas e, francamente, acho muito difícil que seja aprovada da forma como foi enviada.

Pela proposta do governo, serão enquadrados nas regras de transição (que são um pouco mais amenas) homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais. Esses trabalhadores poderão se aposentar pelas normais atuais, pagando pedágio de 50% sobre o tempo que falta. Para os demais, será preciso ter idade mínima de 65 anos e contribuir por pelo menos 25 anos.

Os parlamentares querem ampliar as normas de transição para incluir trabalhadores que estão abaixo dos cortes por idade propostos pelo governo. Para o relator, a idade mínima de 65 anos é “sólida” e compatível com as regras de outros países.

TEMER CONVOCA REUNIÃO

Ontem pela manhã, em sua primeira entrevista à frente da Secretaria-Geral de Governo, o ministro Antônio Imbassahy afirmou que, mesmo se houver mudanças, permanece o objetivo inicial, de votar o projeto ainda em abril. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, também participou da coletiva.

Fizemos uma articulação com o relator Arthur Maia e o presidente da comissão (Carlos) Marun, discutimos uma proposta de calendário. E estamos discutindo nesse momento se dilata uma semana, dez dias. A ideia básica é ter a proposta em plenário até abril — disse Imbassahy.

Preocupado com as pressões da base aliada para flexibilizar a proposta da reforma, o presidente Michel Temer convocou os parlamentares da comissão especial para uma reunião. Segundo interlocutores, na conversa, o presidente defendeu os pontos essenciais do texto original, como idade mínima de 65 anos para todos os trabalhadores e regras de transição para quem completar 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres) até a aprovação da reforma. Alterar essas questões, destacou um interlocutor do presidente, pode tornar a reforma “frágil” e reduzir seus efeitos fiscais, além de não resolver o problema da falta de sustentabilidade do regime de aposentadoria.

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