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Jucá se desculpa por termo ‘suruba’ e diz que citou música é o título de matéria no Estadão

Um dia após ter dito que restringir o foro privilegiado seria uma “suruba selecionada”, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu desculpas a quem tenha se sentido ofendido com as declarações. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, disse o peemedebista anteontem em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Ontem, porém, o senador afirmou que havia citado a música Vira-vira, do grupo Mamonas Assassinas, para fazer a referência a “suruba”, mas que a reportagem não registrou o fato. Na entrevista gravada, entretanto, Jucá não fez referência à música da banda formada em Guarulhos, na Grande São Paulo, nos anos 1990.

O peemedebista, investigado na Operação Lava Jato, é um dos parlamentares que defendem que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida reduzir o alcance do foro para políticos com mandatos eletivos, a medida também deveria abranger integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

Apesar de interlocutores do presidente Michel Temer afirmarem, nos bastidores, que a opinião de Romero Jucá em relação ao debate sobre o foro privilegiado é compartilhada pelo núcleo político do governo, o Palácio do Planalto quer manter distância da polêmica para não prolongar o mal-estar nem abrir uma nova crise. Em conversas reservadas, auxiliares de Temer avaliaram que as declarações do líder do governo no Congresso foram “acima do tom”, mas disseram que a ordem no Planalto era de manter o silêncio sobre o assunto.

Para eles, o erro de Jucá foi ter se manifestado em público e partido para o confronto até mesmo com a imprensa.

Constitucional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também evitou polêmica: “Vamos esperar para ver qual a decisão do Supremo, se de fato isso pode ser uma interpretação constitucional ou se pode ser por emenda constitucional”, disse Maia.

O deputado fluminense defendeu que é preciso ter “muita tranquilidade para avançar neste debate” e que a discussão sobre essa questão depende de “cada momento, cada conjuntura”. “Esse debate ocorreu aqui alguns anos atrás e foi derrotado, porque havia um movimento de alguns que estavam sendo julgados no Supremo que queriam derrubar o foro”, afirmou.

OAB. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu a redução no número de agentes públicos beneficiados pelo foro privilegiado. Para Lamachia, é preciso redefinir com urgência os critérios estabelecidos para que não haja “salvaguarda” para quem tenha se envolvido em irregularidades.

Entre as consequências negativas das atuais regras está a sobrecarga dos tribunais superiores, obrigados a julgar os privilegiados. Outro efeito péssimo é a impunidade, uma vez que a estrutura do Judiciário fica congestionada e não consegue julgar as ações, resultando em prescrições e morosidade. É preciso desafogar o STF”, disse Lamachia, em nota.

O presidente nacional da OAB também elogiou a ideia do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de se fixar um entendimento mais restritivo sobre o alcance do foro privilegiado, limitando-se aos crimes cometidos durante o mandato de políticos e que dizem respeito ao desempenho do cargo.

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