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Com desgaste de Pezão, poder no Rio recai sobre Picciani, diz o Valor

A aprovação do projeto de lei que permite a privatização da Companhia de Águas e Esgoto do Rio (Cedae) representou uma aparente vitória e fortalecimento do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), para debelar a crise do Estado. Mas os movimentos do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, após a votação indicam que os rumos da dificílima recuperação fiscal do Rio passam, cada vez mais, pelo arbítrio do cacique do PMDB fluminense.

Frequentemente tido como a sombra dos governadores do Rio, Picciani avançou suas peças no tabuleiro às custas do desgaste de Pezão. Com poderes de um governador de fato, o presidente da Assembleia assumiu na prática a coordenação política e foi o responsável por reorganizar a desmantelada base aliada na Casa. A coalizão governista é mais obra e age sob a liderança de Picciani do que de Pezão.

Para isso, o governador foi levado a desistir da extinção de secretarias, que cairiam das atuais 20 para apenas 12, e deixá-las sob a influência de Picciani, o que vai na direção contrária dos cortes previstos pelo ajuste fiscal. Numa espécie de parlamentarismo branco, os cargos entregues aos deputados é que garantem os votos necessários para a aprovação de qualquer matéria. E quem lidera a maioria dos deputados é Picciani. Pezão caminha para onde for a Assembleia. Na aprovação da venda da Cedae, Picciani deu uma demonstração de força para em seguida puxar as rédeas. Não votará as demais contrapartidas exigidas pela União como o aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%, o teto de gastos ou a suspensão de aumentos salariais até que a folha do funcionalismo esteja em dia.

Tal freio não era o combinado no acordo com o governo federal e torna a recuperação do Rio muito mais complexa. Para mostrar firmeza e autoridade, Picciani, conta um deputado, revelou mensagem de WhatsApp na qual Pezão lhe pedia que, depois do projeto da Cedae, pusesse as demais propostas em votação. “Sequer respondi”, teria dito Picciani aos seus pares.

Se há presidencialismo é o que funciona na Assembleia. “A Casa é sistema presidencialista, não no sentido de as pessoas serem doutrinadas, mas de o ouvirem muito. Se não fosse a interlocução dele, não teria votação. Fazer guerra sem arma é rendição”, afirma o deputado Paulo Melo (PMDB).

Ex-presidente da Assembleia, Melo iniciou a legislatura como desafeto de Picciani. Queria continuar no posto, que ocupou no período em que Picciani ficou sem mandato por ter tentado uma vaga no Senado. Derrotado, Melo rumou para o guarda-chuva do Executivo, onde assumiu a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Em junho, sob o argumento de que o governo errava ao fazer cortes na área social, voltou para a Assembleia sob o comando de Picciani.

O agravamento da crise mina o Executivo e transfere ao Legislativo o ônus da situação caótica, com manifestações violentas e recorrentes em frente ao Palácio Tiradentes. Mas os parlamentares, sob a coordenação de Picciani, cobram o bônus, em espaços de poder.

“É um paradoxo enorme. O governo pagou o preço da pior maneira possível para recompor a base que estava destruída”, diz o deputado Carlos Osorio (PSDB). Além da distribuição de secretarias, o parlamentar afirma que a anunciada redução em 30% dos cargos comissionados só está em 7%.

Para Osorio, o acordo com a União “não fecha a conta” e “só empurra o problema com a barriga”. “O empréstimo de R$ 3,5 bilhões [cuja garantia são as ações da Cedae] pagam no máximo uma folha e meia de salários”. Não resolve. Vai ter que ter aporte do Tesouro”, diz.

A situação se complica, acrescenta, com as divergências entre Picciani e Pezão. Neste cenário, crescem as chances de que a solução seja ou a intervenção federal ou o impeachment, que levaria a uma eleição indireta na Assembleia. “Picciani diz que não será candidato. Mas hoje já é o governador de fato”, afirma.

Procurado, o deputado não foi localizado pela reportagem. A assessoria de Pezão afirmou que o governador não se pronunciaria e soltou uma nota em que diz que “o governo do Rio ressalta o posicionamento do Parlamento fluminense, que, de maneira indiscutível, reafirmou seu compromisso com a população e, particularmente, com os servidores”.

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