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Sucessor de Janot pode ser procurador ligado a PSDB, diz o Valor

Depois de emplacar a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF), o PSDB pode ter um nome à frente a Procuradoria-Geral da República (PGR). Comenta-se nos bastidores do Palácio do Planalto que José Bonifácio Borges de Andrada, atual vice de Rodrigo Janot, seria a escolha preferida do governo para suceder o comando do Ministério Público.

O mandato de Janot termina em setembro. Embora ele tenha insinuado que pode concorrer a uma segunda recondução, colegas consideram a hipótese remota. Desde o fim da era de Geraldo Brindeiro, que chefiou o MP por quatro períodos consecutivos, a tradição é que cada procurador-geral seja reconduzido uma única vez ao mandato de dois anos. E com dezenas de políticos citados e investigados na Operação Lava-Jato, Janot não conta com a simpatia do governo e muito menos do Congresso para ser reconduzido mais uma vez. Mas se ele disser que vai “separar o joio do trigo”, o governo pode considerar sua recondução.

Se o procurador-geral ficar fora da disputa, o candidato que merecer seu apoio ganhará peso para entrar na lista tríplice nas eleições da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Desde 2003, o primeiro nome da lista é nomeado pelo presidente da República. Mas não há obrigação legal para isso. Com o cenário político conturbado, o presidente Michel Temer poderia indicar o segundo ou terceiro colocados, ou mesmo alguém fora da lista.

Janot escolheu Andrada como vice em setembro, quando Ela Wiecko deixou o posto após a divulgação de um vídeo em que protestava contra o “golpe” de Temer. A opção de Janot pelo nome de Andrada foi interpretada como tentativa de manter uma ponte com o meio político. Movimentos internos também sinalizam o bom relacionamento entre os dois. Andrada compôs com Janot recentemente em votações importantes no Conselho Superior do MP, como a que autorizou a convocação de procuradores de instâncias inferiores para atuarem no auxílio direto ao PGR.

Apesar da aproximação com Andrada, o nome mais natural para o apoio de Janot seria o do vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino, integrante de seu grupo pessoal e político mais próximo. Dino compõe a equipe de Janot desde seu primeiro mandato, quando era secretário de Relações Institucionais da PGR. O atual vice eleitoral já se colocou como pré-candidato à lista tríplice da ANPR. Mas seu nome é visto com reservas pelo governo pelo fato de ele ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, inimigo político da família Sarney embora o procurador não tenha atuação político-partidária, segundo colegas.

Andrada, por sua vez, tem vínculo de berço com o PSDB. Foi advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e advogado-geral do Estado de Minas Gerais de 2003 a 2010, quando o senador Aécio Neves (PSDB) era governador. É filho do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), um dos parlamentares mais antigos na história da Câmara, onde ocupa uma cadeira desde 1979. Nasceu no Rio de Janeiro mas, assim como Janot, estudou Direito em Minas Gerais.

Andrada tem bom trânsito com políticos de outros partidos, com o grupo de subprocuradores-gerais e também no Supremo Tribunal Federal, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Também vem sendo citado como um dos cotados para o Ministério da Justiça.

Até agora, Andrada não se posicionou como concorrente à sucessão de Janot. Mas as candidaturas só serão formalmente lançadas em maio. No dia 10 de fevereiro, seis pré-candidatos compareceram à ANPR para discutir o calendário das eleições: Carlos Frederico dos Santos, Ela Wiecko, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau. A reunião definiu que a votação e divulgação da lista tríplice será no fim de junho.

Entre os seis, Mario Bonsaglia é um dos favoritos da categoria. Em 2015 foi o segundo colocado na lista tríplice, atrás de Janot. No ano seguinte, foi o mais votado nas eleições internas para o Conselho Superior do Ministério Público. Integrou o Conselho Nacional do MP e coordenou a câmara de controle externo da atividade policial.

Outra candidata forte é Raquel Dodge, terceiro nome da lista tríplice em 2015. É reconhecida por sua atuação nas áreas criminal e de direitos humanos. Coordenou a câmara responsável por supervisionar o exercício dos membros do MPF na área criminal e integra o Conselho Superior do MP.

Ela Wiecko já integrou seis vezes a lista tríplice, desde 2001. Lidera uma corrente crítica a um MP com foco sobretudo na área penal, em detrimento da garantia dos direitos humanos. Atuou como vice de Janot de 2013 a 2016 e exerceu diversos cargos internamente.

Nicolao Dino representa o MP no Tribunal Superior Eleitoral. Esteve à frente da Câmara de Combate à Corrupção, que coordenou a campanha “10 Medidas de Combate à Corrupção”. É o único dos atuais pré-candidatos que nunca concorreu ao cargo de PGR.

Sandra Cureau exerceu dois mandatos como vice-procuradora-geral eleitoral, quando incomodou o PT ao propor a aplicação de diversas multas por propaganda eleitoral antecipada. Carlos Frederico dos Santos se apresentou nas eleições de 2015 como principal opositor a Janot, quando criticou o uso de “efeitos midiáticos” na condução da Lava-Jato.

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