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PSDB tenta aprovar PEC que fortalece MP, diz o Valor

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) com interferência direta na sucessão do procurador-geral da República e, por consequência, nos rumos da Operação Lava-Jato pretende colocar na Constituição a obrigatoriedade de o presidente da República indicar o procurador-geral a partir de uma lista tríplice elaborada pelos membros do Ministério Público Federal (MPF). Embora tramite no Senado desde 2013 e conte com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), encontra dificuldade para tramitar.

A lista tríplice vem sendo elaborada a cada dois anos pelo MPF desde 2001, e só foi ignorada naquele ano, quando Fernando Henrique Cardoso optou por manter Geraldo Brindeiro que estava no cargo desde 1995. Mas passaram a ser seguidas a partir de 2003, já no governo Lula, assim como ao longo do mandato de sua sucessora, Dilma Rousseff, tendo norteado as escolhas de Claudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza e Rodrigo Janot.

O tema ganha importância neste ano, pois em setembro termina o mandato de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República. Já comenta-se nos bastidores que ele pretende tentar um terceiro mandato apesar de o costume ser de apenas uma recondução.

A PEC tem parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e desde outubro tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão abriga 10 dos 13 senadores investigados na Operação Lava-Jato. Entre eles, o próprio presidente, Edison Lobão (PMDB-MA).

Randolfe pedirá publicamente a inclusão do tema na pauta da comissão. “Mas com o atual presidente da CCJ, não acredito que isso vá prosperar”, afirmou.

Nos bastidores do Senado, o possível interesse de Janot em se recandidatar aumenta a resistência à proposta. O procurador-geral sempre teve uma boa interlocução no Congresso. Mas a relação com o PMDB no Senado azedou no ano passado, quando ele pediu a prisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente da Casa, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), por suspeita de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.

Também investigado na Lava-Jato, um senador da base governista afirma, na condição de anonimato, que um grupo de parlamentares defende que o presidente Michel Temer nem sequer siga a lista tríplice do MPF em setembro.

Cunha Lima, por sua vez, afirma que há tempo suficiente para que a proposta seja aprovada antes do fim do mandato de Janot. “É uma PEC de fácil compreensão. Ela não tem mistérios, não tem efeitos que possam ser duvidosos no futuro”, afirmou.

A ideia também conta com a simpatia de outro tucano, Aécio Neves (PSDB-MG), e da bancada do PT. A recondução de Janot não enfrenta resistência entre os petistas, apesar de vários integrantes do partido, inclusive o ex-presidente Lula, serem alvos da Lava-Jato.

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