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País entra no mercado de diamantes é a manchete do Globo

A descoberta de uma reserva de diamantes na cidade de Nordestina, no interior da Bahia, pôs o Brasil na mira dos investidores. Ao menos três empresas já se dedicam à exploração da pedra preciosa no país — na Bahia, em Goiás e em Minas Gerais — num movimento que deve destacar o Brasil no mapa mundial de grandes produtores, revela DANIELLE NOGUEIRA . É um mercado seleto, composto por 21 países, que movimenta US$ 13 bilhões por ano. Atualmente, o Brasil ocupa o 19º lugar no ranking, mas tem potencial para alcançar a 11ª colocação até 2020. Paralelamente à chegada das empresas, um estudo do governo já identificou 23 campos que poderão explorar diamante primário, incrustado em rochas e com produtividade maior do que o produzido atualmente no país. Após a descoberta na cidade de Nordestina, no interior da Bahia, de uma reserva de diamante capaz de multiplicar a produção nacional da pedra preciosa numa escala superior a dez vezes, o país voltou a ficar na mira de investidores. Ao menos três empresas estão prospectando a pedra preciosa no país — na Bahia, em Goiás e em Minas Gerais — num movimento que deve colocar o Brasil de volta no mapa mundial dos diamantes. Um mercado seleto, com apenas 21 nações produtoras e que em 2015 movimentou US$ 13 bilhões.

O Brasil já liderou a produção global de diamante no século XVIII e, hoje, representa ínfimo 0,02% desse mercado, ocupando a 19ª posição do ranking, capitaneado pelos russos. Considerando o pico de produção na mina de Nordestina, em 2020, estimado em 400 mil quilates, o Brasil será alçado ao 11º lugar, mantida estável a produção dos demais países. Em 2015, foram produzidos 127,4 milhões de quilates de diamantes no mundo.

Paralelamente à chegada de novos investidores, está em fase final de revisão um levantamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão do governo federal, com áreas potenciais para exploração de diamantes. O projeto Diamante Brasil identificou 1.344 dos chamados corpos kimberlíticos e rochas associadas, reunidos em 23 campos. É nessas áreas de nome esquisito que se encontra o diamante primário, incrustado em rochas e cuja produtividade é bem maior que a do diamante secundário, geralmente encontrado nos rios.

É sobre esse mapa da mina que as empresas estão se debruçando atrás de novas jazidas. Uma atividade cara e de risco. Estima-se que apenas 1% dos corpos kimberlíticos tenha diamantes economicamente viáveis. No mundo, pouco mais de 20 jazidas de kimberlíticos estão em produção. Até ano passado, o Brasil estava fora dessa estatística. Produzia somente diamantes secundários, muito explorados por cooperativas de garimpeiros.

A descoberta de Nordestina mudou o cenário. Em meados de 2016, deu-se início a primeira produção comercial de diamante primário no Brasil. Liderada pela belga Lipari, a produção deve alcançar este ano 220 mil quilates — em 2015, último dado fechado, a produção nacional havia sido de 31 mil quilates. Segundo o canadense Ken Johnson, presidente da empresa, as terras onde a Lipari prospecta diamantes foram adquiridas da sul-africana De Beers, em 2005. Desde então, foram investidos R$ 214 milhões. A produção será exportada.

O trabalho na mina é de 24 horas por dia. Temos 270 funcionários e devemos chegar a 290 empregados no fim do ano. E isso é só o começo. Estamos olhando outras áreas em Rondônia e Minas Gerais — diz Johnson.

DESCOMPASSO ENTRE OFERTA E DEMANDA

O diamante é feito de carbono e é formado na base da crosta terrestre, a pelo menos 150 quilômetros de profundidade. Para que se forme, é necessário que esteja em ambiente estável, com elevadíssimas temperaturas e determinadas condições de pressão. Com a movimentação no interior da Terra, há liberação de energia. O magma, então, busca uma válvula de escape e aproveita falhas geológicas para chegar à superfície. O diamante “pega carona” no magma.

Quando esse percurso é feito em poucas horas ou poucos dias, o que é bastante raro, o diamante é preservado. Caso contrário, desestabiliza-se e vira grafite — explica a geóloga Lys Cunha, uma das chefes do projeto Diamante Brasil.

Ao chegar à superfície, o magma se solidifica e forma as chamadas rochas kimberlíticas. O diamante primário fica incrustado nessas rochas. Com o passar do tempo, as rochas sofrem processo de erosão e o diamante acaba sendo carregado para outras áreas, alojando-se ao longo de rios. Nesse caso, passa a ser chamado de diamante secundário. Segundo empresários e especialistas, não há diferença de qualidade entre eles. O que muda são os meios de extração empregados e a sua produtividade.

O diamante secundário tem uma produção errática, pois fica mais espalhado. Além disso, não se costuma cavar mais de 15 metros a 20 metros de profundidade para encontrá-lo. Já o diamante primário fica mais concentrado. No processo de extração, pode-se perfurar de 200 metros a 300 metros de profundidade, o que exige uma produção bastante mecanizada e investimento bem maior. O volume de produção também é muito superior — explicou Francisco Ribeiro, sócio da Gar Mineração. — Por isso, temos a oportunidade de voltar a ocupar posição de destaque no ranking global.

A empresa, de capital nacional, atua há 60 anos no Brasil e hoje produz cerca de 3.600 quilates a 4.800 quilates por ano de diamante secundário no Triângulo Mineiro. Agora se prepara para estrear na produção de primário. Segundo Ribeiro, a companhia está em fase de qualificação das reservas, também em Minas Gerais. E a estimativa para iniciar a produção é de um a dois anos.

A história do diamante no Brasil remonta ao século XVIII. Não se sabe ao certo quando houve a primeira descoberta, mas historiadores apontam o ano de 1729 como o que o então governador da capitania de Minas Gerais, Dom Lourenço de Almeida, oficializou a existência das minas à metrópole. Até então, as descobertas da pedra preciosa corriam à boca pequena e enriqueciam quem se aventurava na clandestinidade.

Com a Coroa ciente, a produção no então Arraial do Tijuco (atual Diamantina, Minas Gerais) ganhou novo impulso e o Brasil assumiu a liderança mundial do diamante, desbancando a Índia. Durante quase 150 anos, manteve a dianteira. Em 1867, a descoberta de um diamante nos arredores de Kimberley, na África do Sul, levou a uma corrida pela pedra preciosa no país. O Brasil, então, perdeu a hegemonia e está hoje na lanterna da produção global, à frente apenas de Costa do Marfim e Camarões.

NOS EUA, PEÇA ESSENCIAL DO NOIVADO

Desde 2010, a produção mundial está estacionada na faixa dos 130 milhões de quilates. Recente relatório da consultoria Bain&Company, porém, estima que a demanda vai crescera um ritmo de 2% a 5% ao ano até 2030, embalada pelo consumo da classe média americana e chinesa. Cobiçado por casais apaixonados, o diamante brilha com frequência em joias que os maridos americanos dão a suas esposas. Pesquisa mostra que 71% dos americanos nascidos entre os anos 1980 e 2000 consideram o diamante um elemento essencial do anel de noivado.

A oferta de diamantes, no entanto, não deve acompanhara retoma dado consumo. A consultoria projeta queda de 1% a 2% por ano na produção da pedra até 2030, devido ao esgotamento das minas. É nesse desequilíbrio que está a oportunidade para o Brasil voltar ao clube.

O Brasil, de alguma forma, foi ignorado pelos maiores produtores e a oportunidade de identificar e desenvolver novas minas é única. Em uma recente viagem a Antuérpia, houve empolgação quantoàqu alidade dos diamantes brasileiros. O país tem chan cede voltar afigurar entre os líderes da produção global de novo — diz Joe Burke, diretor de Marketing da Five Star Diamond.

A empresa foi fundada por um geólogo australiano, que se associou a investidores estrangeiros e a um advogado brasileiro. Juntos, compraram áreas em diferentes regiões no Brasil para prospectar diamante. Segundo Burke, em 15 dos cerca de cem corpos kimberlíticos que a companhia tem no portfólio há grande chance de ocorrência de diamante. A Five Star já levantou US$ 7 milhões com investidores e se prepara par alistara empresa no mercado decapitais canadense. A produção no Brasil deve começar em Goiás, onde o projeto está mais avançado, no fim do ano.

BUROCRACIA E FALTA DE SEGURANÇA

A ausência de guerras civis e religiosas no Brasil é apontada por fontes do setor como um atrativo. A exploração da pedra preciosa sempre levantou polêmica porque costumava ser usada para financiar conflitos civis na África. Com o filme “Diamante de sangue”, estrelado por Leonardo DiCaprio em 2006, a crueldade das guerras e a associação à produção do diamante se tornaram mundialmente conhecidos.

O diamante produzido legalmente no Brasil e em outros países, no entanto, segue o processo de certificação Kimberley, espécie de atestado de origem criado justamente para inibir o comércio ilegal. A burocracia no país para emitir os certificados, no entanto, é uma trava na expansão do mercado, alertam empresários. Antes de ser exportado, o diamante precisa ser pesado, medido e analisado. Isso é feito por um funcionário do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) em uma unidade regional do órgão.

Como o certificado precisa da assinatura do diretor-geral do DNPM e o sistema não é informatizado, ele é enviado por Sedex até Brasília, sede da instituição, e retorna ao produtor igualmente pelo correio. O processo leva de dez a 15 dias, segundo João da Gomeia Silva, da coordenação de ordenamento e extração mineral do DNPM. Durante esse período, os diamantes ficam em cofres das próprias empresas produtoras ou de seguradoras, trazendo risco à segurança das companhias e dos funcionários. Mês passado, a Lipari foi invadida e teve parte de sua produção roubada. Se depender da agilidade do poder público, as mineradoras continuarão vulneráveis.

O DNPM está na era digital. Até 2018, a ideia é eliminar o papel — diz Silva. Raro na natureza, o diamante pode ser negociado a centenas de dólares por quilate, impulsionando as exportações dos países produtores. Pouco dessa riqueza, porém, fica nos municípios. A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração, é de apenas 0,2% para as pedras preciosas, a mais baixa de todos os minerais. Um desafio para as cidades produtoras, que têm de lidar com a enxurrada de pessoas em busca de trabalho ou do próprio diamante, e a pressão por serviços públicos.

Um caso exemplar de como o dinheiro movimentado pela atividade não é garantia de vida melhor para os moradores é o de Juína, no Mato Grosso. Lá, o garimpo teve seu auge entre 1988 e 1993. Os diamantes eram vendidos nas praças. A produção era tal que a cidade ficou conhecida por abrigar a Bolsa de Diamantes do Brasil, numa época em que o mercado ilegal corria solto.

SERVIÇOS PÚBLICOS SOB PRESSÃO

Passados mais de 20 anos do boom da atividade em Juína, a cidade ainda exibe baixos indicadores socioeconômicos. Segundo dados do IBGE, o PIB per capita de Juína era de R$ 19.667 em 2014 (último dado disponível), bem abaixo da média nacional, de R$ 28.498,21. E apenas 7,88% das residências tinham fossa ou estavam ligadas ao sistema de coleta de esgoto em 2010, pelos dados do Censo. O índice nacional era de 67% na época.

A infraestrutura não acompanhou a expansão da cidade. A contribuição para a arrecadação municipal é irrisória. O ganho para as cidades está na geração de emprego, que é temporária, e na movimentação do comércio local — diz o prefeito de Juína, Altir Peruzzo (PT).

A alíquota da Cfem incide sobre a receita líquida com a venda dos diamantes, descontando-se despesas com outros tributos, transporte e seguro. O município fica com 65% do total. O restante é distribuído entre União e estado produtor. Apesar de ter uma fatia maior, o impacto na receita municipal é muito pequeno.

Segundo Peruzzo, a exploração de diamantes chegou a empregar cerca de 3 mil trabalhadores nos tempos áureos. Hoje, são 300 a 400 pessoas, para uma população estimada em 39.734 habitantes em 2016, no cálculo do IBGE.

O descompasso no ritmo da elevação da arrecadação e o aumento da demanda pelos serviços públicos é uma característica da atividade mineradora, lembra Bruno Milanez, um dos coordenadores do Núcleo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas) da Universidade Federal de Juiz de Fora:

Tem aquele primeiro momento da expansão dos projetos, que cria demandas sociais. Mas o impacto sobre a receita das cidades vem apenas no futuro.

No aspecto ambiental, a exploração de diamantes provoca menos danos que a de outros minerais, como ouro, em que são usados químicos na produção.

O impacto é físico, especialmente na produção de diamante primário, pois abre-se uma cratera no solo — diz Jurger Schnellrath, do Laboratório de Pesquisas Gemológicas do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).

A revisão do Código Mineral, proposta no governo Dilma Rousseff, previa o aumento das alíquotas da Cfem, o que daria mais fôlego financeiro às prefeituras. A discussão, porém, está parada. Segundo Bruno Feigelson, do Lima Feigelson Advogados, a tendência é que a proposta original seja fatiada e que a Cfem seja tratada em decreto ou projeto de lei em separado.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou estar “em estudo e em fase de efetivação” uma série de ações para revitalizar a atividade mineral, incluindo as regras do Código Mineral, “que poderão ser separadas em temas relacionados”

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