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Escolha de ministro da Justiça volta ao ‘zero’ é o título de matéria no Globo

A recusa do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso em aceitar o convite do presidente Michel Temer para ser ministro da Justiça devolveu ao “zero” a definição do novo titular do cargo, vago desde o dia 7, quando Alexandre de Moraes, indicado ao STF, pediu licença com o propósito de se preparar para a sabatina no Senado.

Mesmo sendo egresso do mundo jurídico, Temer, ironicamente, enfrenta mais uma vez grande dificuldade para preencher a pasta da Justiça. Em maio do ano passado, na formação de seu primeiro Ministério, esta foi a área em que ele mais penou para encontrar um nome adequado.

Um auxiliar do presidente lembra que naquela oportunidade quatro nomes foram sondados — os ex-ministros do STF Ayres Britto, Ellen Gracie e o próprio Carlos Velloso, além do advogado Antonio Cláudio Mariz — e somente a quinta opção, Alexandre de Moraes, que inicialmente era cotado para a Advocacia-Geral da União, vingou.

Da outra vez já tinha sido assim. Houve quatro sondagens até dar certo. Agora o presidente terá o máximo de cautela para que isso não se repita — explicou.

Segundo este mesmo auxiliar, Temer começará a escolha “do zero”, porque o advogado Antonio Cláudio Mariz, cotado para a Secretaria Nacional de Segurança, não é considerado para o cargo de ministro.

Mariz está totalmente descartado para virar ministro da Justiça desde maio do ano passado — disse o auxiliar de Temer, lembrando a repercussão negativa da posição crítica do advogado sobre a Operação Lava-Jato.

ADVOGADO ALEGA COMPROMISSOS PROFISSIONAIS

Depois de ter dado todos os indicativos a Temer de que aceitaria o convite para o Ministério da Justiça, Carlos Velloso ligou ontem à tarde para o presidente dizendo que não poderia assumir o posto. Segundo interlocutores do presidente, Velloso afirmou que não conseguiu abandonar as causas com as quais já tinha se comprometido em seu escritório. Em alguns processos vultosos, constava do contrato que Velloso tinha que atuar pessoalmente.

Eu não consegui superar compromissos — explicou ao GLOBO.

Velloso negou que a crise atual no setor de segurança tivesse pesado na escolha, embora reconheça que a situação nas penitenciárias brasileiras é crítica:

Não, isso não me assustaria. O momento é delicado, sem dúvida nenhuma. Mas não me assusto com isso — disse o ex-ministro do Supremo.

Apesar de ter compreendido as razões de Velloso, Temer avaliou o saldo da sondagem como negativo. Isso porque as conversas entre eles acabaram vazando quando ainda estavam em uma etapa preliminar, e foi criada uma expectativa pública em relação à nomeação do ex-ministro.

Como entendeu que Velloso estava entusiasmado com a ideia, inclusive por abordá-la publicamente, o Planalto decidiu se antecipar e tratar às claras a negociação. Usualmente, presidentes só o fazem após o candidato a ministro deixar explícito o aceite. Ao fim, Velloso recuou e anunciou que não poderia assumir o posto por questões profissionais.

Em nota divulgada à imprensa, o ex-ministro afirmou que o cargo para o qual foi convidado é “honroso” e que gostaria de ter aceitado, mas que os compromissos assumidos no seu escritório de advocacia foram obstáculo insuperável. “Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio pacta sunt servanda (o contrato e lei entre os contratantes), pilar do principio da segurança jurídica”, diz o texto.

Velloso ainda escreveu que continuará “à disposição do presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social”.

Depois que deixou o STF, Velloso abriu escritório de advocacia. E um de seus clientes é justamente o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que na última terça-feira acompanhou Velloso até o gabinete de Temer, no Palácio do Planalto. No encontro, falaram do ministério da Justiça e dos desafios que Velloso encontraria, se aceitasse o convite. Depois, na quarta à noite, Velloso foi até a casa de Temer para amarrar ainda mais sua potencial ida para o governo. Na ocasião, disse que só teria que resolver algumas questões no escritório, o que acabou não conseguindo fazer.

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