Noticias

“Eles não estão nem aí” é a capa da revista Veja ilustrada com foto de Alexandre de Moraes, Temer e Padilha

Na quinta-feira passada, agentes federais bateram à porta da casa de Márcio Lobão, presidente da Brasilcap, uma subsidiária do Banco do Brasil, em busca de provas de que ele recebera propina em nome de seu pai, o senador Edison Lobão. Uma batida policial é sempre um constrangimento, mas o senador saiu-se do episódio com aquela indiferença olímpica tão própria de certos políticos. Fez-se de morto, enquanto seu partido, o PMDB, lançava uma nota em que dizia que “apoia todas as investigações” e saúda tudo o que possa “tornar célere a conclusão dos processos”.

Em democracias mais maduras, um fato dessa grandeza teria implicações dramáticas. Em Brasília, não aconteceu nada. Edison Lobão, apesar das suspeitas de que se envolvera em pagamentos e cobranças de suborno, foi premiado com um silêncio generalizado e cúmplice. Continua no comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, posto de alta relevância, no qual terá a honra de presidir, nesta semana, a sabatina do indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O suspeito vai questionar as intenções do seu futuro juiz. É macunaímico.

Dotados de um dom natural para captar os humores do eleitorado, os políticos — qualquer político — intuem a hora de avançar e a hora de recuar. Na vertigem da política brasileira, tem-se a impressão de que eles foram subtraídos dessa intuição natural. Parece que deixaram de enxergar e de ouvir as exigências de uma opinião pública que, desde 2013, dá sinais de exaustão com a roubaIheira dos cofres públicos e os comportamentos abertamente imorais. Como as aparências quase sempre enganam, aqui também há um equívoco: os políticos não estão propriamente mudos, cegos ou surdos — estão, sim, em luta disfarçada para sobreviver aos próprios delitos.

“Agora não se trata mais só de preservar a fortuna que eles ou alguns deles eventualmente tenham feito”, diz o cientista político Paulo Kramer. “Trata-se de preservar a liberdade.” Na segunda-feira passada, o presidente Mi-chel Temer deu uma larga contribuição à liberdade de seus auxi-liares. Pressionado pelas denúncias de que seu governo vem manobrando para sabotar a Lava-Ja-to, Temer fez um pronunciamento no qual garantiu seus bons propósitos. Ele anunciou que, de agora em diante, qualquer auxiliar denunciado pelo Ministério Público

será afastado do cargo temporariamente e qualquer auxiliar tornado réu será sumariamente demitido. No jogo de aparências, é uma medida rigorosa. Na prática, uma bênção para os suspeitos. Com uma nota de corte tão baixa, até Romero Jucá, o ministro caído do Planejamento, e Henrique Eduardo Alves, apeado do Turismo, poderiam permanecer fagueiros em seu cargo.

Os analistas logo perceberam o truque presidencial. Afinal, a regra anunciada praticamente elimina a possibilidade de demissão dos atuais ministros citados na megadelação da Odebrecht. São eles: Eliseu Padilha, Moreira Franco, José Serra e Gilberto Kas-sab. A regra lhes proporciona uma serena sobrevida porque, mantido o atual ritmo de tramitação de casos semelhantes no Supremo, não existe nem a mais remota possibilidade de que algum desses ministros seja denunciado antes do fim do mandato do presidente Temer, em dezembro de 2018. Um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) mostra que se gastam À luz da mensagem presidencial, os ministros sentem-se livres para se movimentar. Nenhum deles age com mais desenvoltura do que Alexandre de Moraes, licenciado da Justiça. Para cabalar votos à sua indicação para o Supremo, Moraes confraterniza abertamente com investigados — e nem tão abertamente, como na noite em que se submeteu a uma sabatina informal na chalana Champagne sobre as águas do Lago Paranoá, em Brasília (veja a reportagem O). O ministro Eliseu Padilha, o “Primo” nas planilhas da Odebrecht, foi flagrado durante uma palestra admitindo abertamente que a escolha do ministro da Saúde foi apenas um toma lá dá cá. O governo, disse ele sem saber que estava sendo gravado, queria nomear um “notável” para o posto, mas preferiu cortejar os votos do PP. E, assim, uma das mais relevantes pastas do governo do Brasil caiu nas mãos do ex-deputado Ricardo Barros. Padilha não foi nem admoestado pela confissão incômoda. É macunaímico.

No Congresso, os movimentos que têm incomodado a opinião pública também continuam. Na semana passada, o senador Rome-ro Jucá, o “Caju”, que há muito busca “estancar a sangria”, teve a ousadia de propor uma blindagem dos presidentes da Câmara e do Senado. Pela sua proposta, os ocupantes desses postos só poderiam ser responsabilizados por crimes cometidos durante o mandato. Se aprovada sua idéia, Rodrigo Maia, o “Botafogo”, estaria livre de responder às denúncias contidas na delação da Odebrecht. Jucá recuou com a grita.

A insistência dos políticos em driblar as demandas éticas da opinião pública é permanente. Como diz o cientista político Antônio Lavareda, “a lógica de atuação é obcecada pela manutenção de seus mandatos e privilégios”. Até agora, pelo menos, a vigilância da opinião pública tem conseguido neutralizar essa atuação. Há pouco, os parlamentares tentaram aprovar um projeto retirando da Justiça Eleitoral o poder de impor sanções a partidos que descum-prem a lei e cujas contas são reprovadas. Não conseguiram. Há meses tentam emplacar uma anistia do crime de caixa dois eleitoral, algo que atinge a esmagadora maioria de deputados e senadores. Também não conseguiram — nem desistiram. Se a opinião pública piscar, eles voltam a atacar.

Uma boa parte do comportamento dos políticos explica-se pela impunidade na Justiça e nas urnas. Nisso, o foro privilegiado joga um papel decisivo. Na semana passada, Moreira Franco, o “An-gorá”, foi autorizado a continuar no seu posto com foro privilegiado. O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, manteve a no-meação e ainda rechaçou com veemência a acusação recorrente de que o foro privilegiado é um convite à impunidade. Disse o decano: “Falar em blindagem em virtude do foro privilegiado, como usualmente se fala em parte da doutrina, é depreciar a dignidade do STF, que não tem a sua atuação pautada pela vontade da Presidência da República”.

O decano pode estar certo na defesa da “dignidade do STF”, mas os números sobre o desempenho do tribunal mostram que a blindagem é um fato. Segundo a FGV, só 0,74% das ações penais na corte envolvendo pessoas com prerrogativa de foro resulta em condenação. “A carga de trabalho e o volume de processos são uma desculpa. Quando os ministros querem, decidem de forma célere”, disse Ivar Hart-mann, professor da FGV e coordenador do projeto Supremo em Números. Para ele, o problema é que falta vontade ou, em suas palavras, “eficiência”. Hartmann conta que, no ano passado, os ministros do Supremo demoraram mais de um mês, em média, para dar um mero despacho numa ação penal. Num inquérito em que o atual ministro do Transporte, Maurício Quintella, é acusado de ter participado de um esquema de desvio de dinheiro público quando era secretário de Educação de Alagoas, entre 2003 e 2005, foram necessários 986 dias — ou seja, mais de dois anos — para que a ministra Cár-men Lúcia, relatora do caso e atual presidente do STF, desse um despacho incluindo a denúncia do Ministério Público na pauta de julgamento. Até hoje, não foi decidido se Quintella se sentará no banco dos réus ou se as suspeitas serão arquivadas.

Com o senador Renan Calhei-ros, ex-presidente do Congresso, não foi diferente. Em agosto de 2007, instaurou-se inquérito para apurar se o peemedebista, conforme revelara VEJA, havia usado os préstimos e o bolso de um lobista da empreiteira Mendes Júnior para bancar despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Só no ano passado, depois de nove anos e quase quatro meses, 8 844 folhas e 45 volumes, Renan virou réu. A depender da data do julgamento e da pena, o senador pode se safar graças à prescrição.

O próprio desempenho do Supremo na Lava-Jato é ilustrativo das engrenagens emperradas. Desde a deflagração da operação, foram apresentadas vinte denúncias ao Supremo envolvendo 68 políticos. Até agora, não houve uma única condenação. Em Curitiba, para mostrar o contraste, houve 57 acusações contra 260 suspeitos. O juiz Sérgio Moro, sozinho, já condenou 87 pessoas por crimes como corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O Supremo claudica até em investigações em que há fartas evidências, como acontece no caso do senador Fernando Col-lor, acusado de receber 29 milhões de reais em propinas. Apesar das provas, faz um ano e meio que o STF está analisando se aceita ou não a denúncia. Ciente do histórico do Supremo no julgamento de políticos, o ministro Luís Barroso quer restringir o alcance do foro privilegiado. Ele propôs aos colegas que o tribunal só julgue acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Por essa regra, a denúncia de cobrança de propina por parte de Moreira Franco, quando era ministro da Secretaria de Aviação Civil, ficaria a cargo da primeira instância. “O sistema é feito para não funcionar”, diz Barroso. Tanto não funciona que os políticos não se sentem ameaçados nem constrangidos. Vale para Ro-mero Jucá, do PMDB, vale para Gleisi Hoffmann, do PT, agora alcada à condição de líder do partido, apesar de ré em processo de corrupção e lavagem de dinheiro. Enquanto a Justiça tropeça na punição, a opinião pública, ainda que exausta com denúncias e roubalheiras, tropeça na hora de aplicar a punição à sua disposição — o voto. “O descaso com a opinião da sociedade traz uma desconfiança sistêmica em relação aos políticos, mas não necessariamente causa punições individuais”, afirma o cientista político Rafael Cortez. Um caso exemplar remonta a 2009, quando a Câmara absolveu um deputado do baixo clero que fora acusado de uso irregular da verba de gabinete. Artífice da absolvição, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) afirmou, na época, o seguinte: “Estou me lixando para a opinião pública”. Desde então, o petebista gaúcho conquistou mais dois mandatos de deputado federal. Tudo sugere que a “lei” Sérgio Moraes, essa que prescreve se lixar para a opinião pública, é uma daquelas legislações que pegaram em Brasília.

Deixe um Comentario