Noticias

Carlos Velloso aceita convite de Temer para o Ministério da Justiça é o título de matéria no Valor

O presidente Michel Temer formalizou o convite para que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso assuma o Ministério da Justiça, que foi aceito, embora o anúncio oficial esteja programado para a próxima semana, após a sabatina de Alexandre de Moraes. Simultaneamente, o advogado criminalista Antônio Claudio Mariz, amigo de Temer, agora é cotado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Além da proximidade de Temer é um dos conselheiros mais frequentes do presidente -, Mariz foi secretário de Justiça de São Paulo. Ele já foi cotado para o ministério, mas como seu perfil foi considerado muito combativo para o cargo, ele pode assumir a secretaria. Perdeu força o nome de José Mariano Beltrame para a secretaria.

A escolha de Velloso, consolidada na terça-feira, gerou desconforto no PMDB, porque o ex-ministro chegou ao Planalto para a conversa com Temer acompanhado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Desde então, o PMDB mudou a discurso e líderes da sigla passaram a dar declarações de que não teriam efetivo interesse na pasta: o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) foi indicado pela bancada da Câmara para assumir o lugar de Moraes.

Ontem uma importante liderança do PMDB disse ao Valor PRO, serviço de tempo real do Valor, que o Ministério da Justiça “traz mais problema que prestígio”. A Polícia Federal, que conduz a Lava-Jato, está subordinada à pasta. Os pemedebistas alegam, ainda, que a bancada está bem representada no governo, porque há três deputados federais no comando de ministérios: Marx Beltrão (AL), no Turismo, Osmar Terra (RS), no Desenvolvimento Social, e Leonardo Picciani (RJ), no Esporte.

O Palácio do Planalto não confirma nem nega a escolha de Velloso. Temer falou sobre o encontro no Twitter. “Estive com Carlos Velloso ontem [terça-feira]. Conversamos privadamente por mais de uma hora. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente. Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, afirmou.

Velloso integrou o STF de 1990 até 2006, quando deixou a Corte ao completar 70 anos. Velloso é essencialmente mineiro: gentil, cordato e ouve a todos. Chega com a chancela do PSDB, mas terá bom trânsito com todos os partidos, além de uma qualidade de que Moraes não desfrutava: é querido da velha guarda do STF, próxima a Temer, como Nelson Jobim, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso.

Ele retorna ao cenário político em um período diferente, marcado pelas prisões, investigações e condenações de autoridades. Quando integrou o STF, a Corte distinguia-se por não julgar nem condenar políticos. Ele sequer participou do julgamento em que o STF recebeu a denúncia do mensalão, em agosto de 2007.

Pode-se dizer que Velloso é um “outsider” da fase mais atuante do STF, em que a Corte julgou e condenou políticos. Em contrapartida, ele atuou em alguns casos penais relevantes, um deles de grande repercussão: coube a ele liberar o deputado federal e ex-governador Paulo Maluf da prisão em 2005.

Relator do habeas corpus de Maluf e do filho dele, Flávio Maluf que estavam presos havia 40 dias -, Velloso não verificou tentativa de interferência dos acusados na colheita de provas. Eles eram acusados de corrupção, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A decisão foi polêmica porque Velloso não observou uma súmula do STF, que impedia o exame de processos que não tiveram a análise do mérito na instância inferior. “Realmente imagino o sofrimento de um pai preso na mesma cela que o filho”, declarou na ocasião.

Se não fosse a compulsória, Velloso não teria se aposentado. Jobim disse a ele: “Não vamos nos aposentar em casa de pijamas”. De fato, ambos prosseguiram atuantes. Jobim e Velloso destacam-se como autores de pareceres, e ambos pilotam escritórios com larga atuação nos tribunais superiores.

Em suma, Velloso é um jurista que deverá zelar pelo cumprimento da lei, mas retorna à cena política num contexto distinto de quando deixou os holofotes: agora o direito “pro societatis” (a favor da sociedade), inaugurado pela Lava-Jato, sobressai-se sobre o “in dubio pro reu”.

Deixe uma resposta