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Nomeação de defensora de pedaladas divide Senado, diz o Valor

Criada para ser um órgão fiscalizador das contas públicas, que alerte o Congresso Nacional sobre manobras como as pedaladas fiscais, a Instituição Fiscal Independente (IFI) vive um impasse: ainda incompleta, a IFI pode vir a ter em sua composição justamente uma das maiores defensoras da política econômica do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, cujas práticas levaram ao impeachment.

Tendo seu diretor-executivo, Felipe Salto, nomeado em novembro pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a IFI já está funcionando seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado no início do mês apontou que o governo terá que fazer um corte de gastos da ordem de R$ 38,9 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para atingir a meta fiscal de 2017.

As outras duas vagas no Conselho-Diretor, no entanto, ainda não foram preenchidas. Cabe às comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle (CMA) as indicações. O PT, que comandava a CAE no ano passado, alega ter feito um acordo com Renan para que Esther Dweck, que chefiou a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), fique com uma delas.

Só que Esther foi uma das maiores defensoras da contabilidade criativa engendrada pelo governo Dilma, inclusive sendo testemunha de defesa da ex-presidente no processo de impeachment. A possível nomeação causa apreensão em parlamentares e técnicos do Senado. Em que pese a boa qualificação de Esther, doutora em economia, sua ligação à equipe econômica responsável pelas pedaladas é vista como um risco aos princípios formadores da instituição.

O problema ganhou tal volume que até José Serra, atual ministro de Relações Exteriores e entusiasta da IFI, foi acionado para buscar uma solução. Aos tucanos, Renan garante que não há acordo algum com os petistas, apurou o Valor. A CAE e a CMA estarão este ano sob o comando, respectivamente, de Tasso Jereissati (CE) e Ataídes Oliveira (TO), ambos do PSDB. Procurado, Renan e sua assessoria não atenderam ou retornaram os contatos.

“Nós poderíamos ter indicado a Esther ainda no ano passado, mas acreditamos na palavra do Renan e deixamos para este ano. Para nós, o acordo está de pé”, afirmou a líder do PT e ex-presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PR).

Se não conseguir indicar Esther para a IFI, o PT sofrerá seu terceiro revés seguido só neste início de ano no Senado. Após fazer um acordo e liberar sua bancada para votar em Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência da Casa o que permitiu à sigla compor a Mesa-Diretora, ocupando a primeira-secretaria o PT vislumbrava comandar a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por onde tramitará, entre outras propostas, a Reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Michel Temer.

Mas Renan, líder do PMDB, prometeu o cargo a Marta Suplicy (SP) para tirá-la da disputa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que fará a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aliado de Renan, Edison Lobão (PMDB-MA) venceu a disputa interna pela CCJ.

Sem a CAS, o PT pediu a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE), na qual poderia questionar indicados por Serra às embaixadas. “Fomos avisados que a base governista apresentaria uma candidatura alternativa. Como eles são maioria, fatalmente seríamos derrotados”, conta Gleisi.

Serra esteve na semana passada no Senado, em visita a Eunício. Fernando Collor (PTC-AL), representando o bloco moderador (PR, PTB, PSC e PRB), é o mais cotado para estar à frente da CRE.

Restou ao PT o comando de duas comissões de menor capilaridade: Direitos Humanos (CDH) e Desenvolvimento Regional (CDR).

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