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Déficit recorrente dobra em 2016 e exige neste ano R$ 40 bi em corte de gastos, diz o Valor

O déficit primário recorrente que desconsidera os efeitos de receitas e despesas extraordinárias dobrou em proporção do PIB, de acordo com a economista Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) para área fiscal. Nos cálculos dela, o déficit primário recorrente atingiu 3,4% do PIB no ano passado, ante 1,7% do PIB em 2015.

Para 2017, Vilma projeta déficit recorrente de 3,6% do PIB, se o governo não fizer um contingenciamento da ordem de R$ 40 bilhões. Mas se o fizer, esse resultado será de 2,9% do PIB, o que implicaria pequena melhora fiscal.

O resultado fiscal recorrente é um dado relevante para se analisar a política fiscal, pois permite avaliar a capacidade de geração de saldos fiscais ao longo do tempo, independentemente de eventos extraordinários, como a repatriação de recursos do exterior, que gerou R$ 46,8 bilhões ao caixa do governo em 2016. Também permite uma melhor percepção sobre a necessidade de se elevar ou não tributos ou promover cortes mais fortes e definitivos de despesas para melhorar o desempenho fiscal ao longo do tempo.

A economista destaca que a piora do resultado recorrente em 2016 está diretamente relacionada à queda real das receitas regulares do governo, de quase 7% no ano passado ante 2015. Para calcular o número, ela descontou das receitas fatores como a repatriação, concessões e outorgas (R$ 21,9 bilhões) e Refis (antigos que ainda geram arrecadação, R$ 16,4 bilhões).

No lado das despesas, retirou o pagamento extraordinário de restos a pagar no fim do ano passado (R$ 5,1 bilhões), socorro a Estados (basicamente o Rio, R$ 2,9 bilhões) e a transferência da multa da repatriação para os Estados e municípios (R$ 16,5 bilhões).

O economista-chefe do banco Fator, José Francisco Gonçalves, destaca que desde 2013 o desempenho fiscal do setor público tem sido determinado por receitas não recorrentes. Nas contas dele, o ano passado teve R$ 65 bilhões de arrecadação extraordinária. Para Gonçalves, essa situação fiscal acabará levando o governo a ter que discutir elevação de impostos para ter uma arrecadação maior de forma permanente, o que tem resistência da equipe econômica.

“Acredito que o governo vai acabar propondo algo de imposto para arrecadar mais”, disse. Ele projeta déficit primário de 3,5% do PIB neste ano, resultado que deve ir a 3% do PIB, se o governo contingenciar gastos para cumprir a meta.

O economista da 4E Consultoria, Bruno Lavieri, considera necessário o governo fazer ajustes permanentes do lado da receita, subindo tributos como a Cide-Combustíveis, e também no lado da despesa. Ele destaca que, desconsiderando-se as receitas e despesas extraordinárias e ajustando o desempenho fiscal ao ciclo econômico (o chamado resultado estrutural), o déficit primário foi de 1,3% do PIB em 2016, com expansão de 0,3 ponto porcentual sobre 2015.

“O governo está atrasado na agenda de elevar impostos”, disse. Ele explica que, mesmo considerando que o país está numa severa recessão com impacto negativo nas receitas, o resultado estrutural negativo evidencia a necessidade de se buscar elevar a arrecadação, assim como de ajustar as despesas. “O fato é que, mesmo dando desconto do período de recessão, o saldo fiscal está negativo”, diz.

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