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É preciso estimular formalidade para reforma funcionar, dizem especialistas é o título de matéria na Folha

carência de 25 anos de contribuição para se aposentar não soa inalcançável, na avaliação de Rogério Nagamine, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Em uma vida laboral que gira hoje ao redor de 40 anos, significaria dedicar pouco mais da metade a um trabalho com carteira assinada ou a contribuições autônomas, afirma. O funcionamento da engrenagem depende, contudo, do grau de formalização do mercado de trabalho.

Para o economista, será preciso estimular o registro dos trabalhadores, já que isso aumenta a arrecadação da Previdência. Pouco mais da metade dos brasileiros (52%) trabalha hoje com carteira assinada, segundo o Ipea.

A babá Romilda Souza da Silva, 54, trabalha registrada há seis anos. É o trabalho formal mais longo que já teve.

“Não ligava para carteira assinada, queria trabalhar.”

Desde 2007, porém, Romilda passou a ficar mais interessada no trabalho com carteira. “Acho que hoje as pessoas hoje estão ficando mais conscientes.”

Mesmo com a recessão econômica, a formalização do mercado de trabalho se manteve acima dos 50%, um patamar cerca de dez pontos percentuais acima do registrado na década passada.

Nagamine observa que o número baixo de anos de contribuição entre os que se aposentam hoje por idade pode ser resultado de tempos mais difíceis, como nos anos 1980 e 1990, quando a informalidade era mais elevada.

Sérgio Firpo, professor de economia do Insper, prevê que dificilmente o país retrocederá ao padrão do passado. “Ficou custoso demais para as firmas terem trabalhadores informais.” Além disso, diz ele, a reforma deve aumentar o interesse em contribuir por conta própria.

Para estimular a adesão de autônomos, Luís Eduardo Afonso, da USP, sugere que o governo mostre vantagens a quem contribui.

“O governo tem que mostrar às pessoas que elas ganham ao contribuir caso passem por uma situação de doença ou vulnerabilidade.”

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, tem dito em entrevistas que os 25 anos representam cerca de metade da vida laboral e que os mais pobres continuarão assistidos pela aposentadoria assistencial (BPC).

Procurada, a secretaria não se pronunciou oficialmente.

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