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LAVA-JATO é chamada da capa da Veja

Agora é para valer os movimentos para sabotar a operação anticorrupção estão no governo, no Congresso, no Supremo e até na Polícia Federal

O bote está armado

Os sinais emitidos por Brasília não deixam dúvida: se não houver vigilância rigorosa da sociedade, a Lava-Jato poderá perder a guerra para os corruptos.

Talvez pela proximidade do Carnaval, a piada recorrente em Brasília é que o governo de Michel Temer rasgou a fantasia. O chiste decorre da leitura mais óbvia dos últimos acontecimentos: tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance das investigações da Operação Lava-Jato.

Com o aval do Planalto, acusados de corrupção assumiram postos-chave no Congresso e o controle sobre a tramitação de qualquer projeto. Também uniram forças com o governo para dar apoio à indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF), vaga na qual terá papel de protagonista no julgamento do petrolao. Os sinais da cruzada pela impunidade estão no governo, no Congresso, no Supremo e aparecem até na Polícia Federal. A explicação é uma só: o silêncio das ruas.

É natural que acusados ou suspeitos procurem caminhos para salvar a própria pele — e a Lava-Jato, às vésperas de completar três anos, já sofreu muitos ataques nesse sentido. Agora, porém, a diferença crucial é que não há passeatas nem manifestações nas principais capitais brasileiras oferecendo apoio incondicional às investigações. Com isso, os movimentos de cerco à operação sentem-se mais à vontade. Tanto que o novo capítulo do abafa reúne próceres dos três pode-res. O movimento mais recente deu-se com a indicação de Alexandre de Moraes para o lugar do ministro Teori Zavascki, morto num acidente aéreo. De início, o presidente fez circular, por meio de seus assessores, que o nome escolhido seria técnico. Mas, movido por suas preferências pessoais e pela pressão maciça de políticos do PMDB e do PSDB, Temer acabou optando por uma solução política. Moraes já serviu a esses dois partidos. Em São Paulo, foi secretário de Segurança Pública no governo de Geraldo Alckmin. Como sempre demonstrou aguda fidelidade aos superiores, peeme-debistas e tucanos contam com a ajuda dele para livrar-se de condenações ou, pelo menos, protelar o acerto de contas e atenuar as penas aplicadas. Foi esse justamente o fator decisivo para sua escolha. “Chega de purita-nismo”, disse a VEJA um assessor do presidente. Moraes, por ser político e aberto aos políticos, oferece a qualidade que, segundo a célebre gravação de diálogos do senador Romero Jucá, faltava a Teori Zavascki. “É um cara fechado”, disse o senador, ao lamentar que as excelências não tinham acesso ao gabinete do então ministro. Agora, elas apostam que, com Moraes, terão um gabinete de portas abertas.

O PT também dava como certo que os ministros nomeados para o Supremo pelos presidentes Lula e Dilma Rousseff acudiriam a antiga cúpula partidária no julgamento do mensa-lão. Como se sabe, errou feio no prognóstico. Os peemedebistas, que se jactam de ser mais profissionais que os petistas, apostam que não padecerão da mesma frustração. Temer escolheu Moraes depois de se reunir com o ministro do STF Gilmar Mendes, seu conselheiro de todas as horas, e o ex-secretário Moreira Franco, a quem promoveu a ministro, garantindo-lhe direito a foro privilegiado. (Questionada por uma constrangedora sucessão de liminares, a posse de Moreira Franco, o “Angorá” nas planilhas da Ode-brecht, ainda está indefinida.)

No encontro, os três mostraram preocupação com a possibilidade de repercussão negativa da indicação de Moraes, que, não bastasse ter sido filiado ao PSDB, conhece detalhes intestinos da Lava-Jato, uma vez que a Polícia Federal é subordinada à Pasta da Justiça. O receio do presidente era que a escolha fosse recebida como uma tentativa de aparelhamento político do Supremo em benefício dos investigados. Temer, então, ouviu outros conselheiros, como o ministro da Transparência, Torquato Jardim. Prevaleceu o entendimento de que valia a pena correr o risco. Feito o anúncio, o governo sentiu um alívio. Imaginou que viesse carga mais pesada e interpretou que, de fato, a fase do “puritanismo” podia ser mesmo enterrada.

“O presidente queria escolher alguém que fosse próximo, que conhecesse seu grupo jurídico de amigos. Como a maioria dos amigos já não podia ser indicada por causa da idade, acabou se decidindo pelo Alexandre, que tinha bons apoios”, diz um ministro palaciano. Os “bons apoios” a Moraes foram colhidos por toda a Praça dos Três Po-deres. Por orientação de Temer, Gilmar Mendes, sempre ele, sondou colegas do Supremo sobre o nome a ser indicado. Colheu avaliações positivas, inclusive do ministro Celso de Mello, decano do tribunal. Às voltas com o petrolao, a classe política manifestou entusiasmo parecido. Num voo para São Paulo, Temer tratou dos rumos da Lava-Jato com os senadores peemedebistas Eunício Oliveira, presidente da Casa, Renan Ca-lheiros, líder do partido, e Edison Lobão. Acompanhados do ex-presidente José Sarney, os senadores, todos eles suspeitos de corrupção, recomendaram a Temer que escolhesse Moraes. Foi uma sinfonia para os ouvidos do presidente, que acolheu a sugestão.

Pela Constituição, cabe aos senadores sabatinar e aprovar os indicados aos tribunais superiores. O primeiro passo nesse processo se dá na Comissão de Constituição e Justiça (CC J), a mais importante do Parlamento e, agora, devidamente dominada pelos lava-jatistas. Na semana passada, Eunício, acusado de receber 2,1 milhões de reais em propina da Odebrecht, fechou um acordo com Renan, alvo de nove inquéritos no petrolao, para que Lobão, investigado por corrupção em contratos na Petrobras e no setor elétrico, presidisse a CCJ. O pacto contou com a bênção de Jucá, líder do governo no Congresso e outra estrela da delação da Odebrecht. No Senado, Moraes será julgado pelos peemedebistas. No Supremo, os pee-medebistas serão julgados por Moraes. Os caciques do PMDB são investigados por tentativa de obstrução da Justiça. Relator da Lava-Jato, o ministro Edson Fachin abriu um inquérito contra Renan, Sarney e Jucá na semana passada. O trio, segundo o delator Sérgio Machado, fez de tudo para “estancar a sangria” do petrolao, para usar a expressão imortal do onipresente Jucá em suas conversas gravadas. Diz um senador governista, referindo-se à tomada de posições estratégicas no Congresso pelo PMDB: “Estão partindo para o vale-tudo. O que está sendo disputado não é prestígio nem poder. É a liberdade”. Tem toda a razão.

Se depender dos aliados de Temer, o nome de Moraes vai ser aprovado com folga. O relator da indicação é o senador peemedebista Eduardo Braga, outro investigado por corrupção. Fosse levada a sério, a sabatina seria mais interessante do que se anuncia. Como ministro da Justiça, Moraes fracassou na resposta à matança nos presídios e agiu de forma temerária ao dizer publicamente, na véspera da prisão do ex-ministro Antônio Palocci, que novas etapas da Lava-Jato estavam no forno. E, para completar, deixa o cargo em meio a uma dramática crise de segurança pública no Espírito Santo, que ameaça espalhar-se pelo país. Sua pasta acaba de ser rebati-zada com o nome de Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Um dos pontos mais polêmicos de sua trajetória está relacionado a um caso de corrupção. Em agosto do ano passado, no âmbito da Operação Acrônimo, a Polícia Federal apreendeu na sede da JHSF Participações, empresa acusada de pagar propinas milionárias a políticos, quatro folhas de papel-ofício nas quais o nome de autoridades aparecia ao lado de cifras. Moraes constava da lista como beneficiário de cinco depósitos, efetuados entre 2010 e 2014.0 título da planilha em que estavam lançados os repasses era uma espécie de código: “Pagamentos efetuados pela conta R3-2 Alfa”. Dois meses depois da ação de busca e apreensão, a Folha de S.Paulo noticiou que ele embolsou 4 milhões de reais. O ministro, que já havia sido alertado de que seu nome aparecera nos documentos encontrados na JHSF, cobrou explicações da cúpula da Polícia Federal sobre o vazamento da informação, que teria o objetivo de desestabili-zá-lo. Ele ainda não sabia, mas aquele se tornaria um problema menor. Chamados a esclarecer o que parecia ser a contabilidade paralela da JHSF, advogados da empresa declararam que Moraes recebeu dinheiro legal em troca da prestação de serviços advocatícios. Que serviços? Alegando sigilo contratual, negaram-se a esclarecer. O caso foi arquivado pelo ministro Luiz Fux, mas o assunto está sob análise da Procuradoria-Ge-ral da República, que ainda estuda se pede ou não a abertura de inquérito.

No caso da Lava-Jato, investigadores já depararam com vários exemplos de contratos de prestação de serviços que foram forjados para lavar o repasse de propina. Seria essa a engrenagem a unir JHSF e Moraes? As autoridades não descartam tal possibilidade, já que os pagamentos da planilha estavam associados a uma empresa do grupo JHSF que tinha interesses na Secretaria de Transportes da cidade de São Paulo, justamente quando a pasta era comandada por Moraes. O ministro rechaça a acusação. Caso seja efetivado no Supremo, e tudo indica que será, Moraes exercerá a função de revisor da Lava-Jato. Nesse papel, poderá alegar omissões do relator, sugerir mudanças no relatório, dar mais peso a essa ou àquela prova e, assim, tentar direcionar o julgamento.

Em outro movimento de cerco às investigações, o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a Lava-Jato, desta vez referindo-se às prisões preventivas determinadas pelo juiz Sérgio Moro. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, declarou (veja a frase completa Q). Mendes faz eco a uma preocupação que só agora se tornou urgente. Deflagrada em março de 2014, a Lava-Jato atingiu em cheio os maiores partidos do pais, do PT ao PSDB, passando pelo PMDB. Os principais presidenciáveis desses três partidos são acusados em delações de receber dinheiro sujo em troca da concessão de vantagens a empreiteiras. Fazem parte dessa lista o ex-presidente Lula e o próprio presidente Temer, além do senador Aécio Neves, do chanceler José Serra e do governador Geraldo Alckmin. O temor aos rumos da operação é suprapartidário, mas, até agora, só o PT sentiu o cheiro de enxofre, tanto que seu desempenho nas urnas se tornou a crônica de um desastre, que, pelo menos até aqui, não se repetiu com nenhuma outra das grandes legendas enroladas.

PT e PMDB já estiveram juntos no golpe à Lava-Jato, mas a coisa desandou — e está sendo reavivada. Em meados de 2015, Renan Calheiros recebeu Lula na residência oficial do presidente do Senado para um café da manhã. À mesa, os peemedebistas de sempre — Jucá, Sarney, Lobão, Euní-cio. Todos criticaram a operação e a atuação do juiz Sérgio Moro e cobraram reação à altura. O PT rompeu com o PMDB, houve o impeachment e o plano naufragou. Agora, os peemedebistas, ladeados pelos tucanos, tentam uma nova cartada.

Na oposição, o PT continua a fazer o que pode para tentar se safar. O partido escolheu Gleisi Hoffmann, ré no pe-trolão, como líder da bancada no Senado. É uma forma de lhe dar algum prestígio. Outro que também recebeu sua porção de poder foi o notório senador Fernando Collor, um dos primeiros políticos graúdos a ser fisgados pela Lava-Jato, que vai comandar a Comissão de Defesa Nacional. No Congresso, o corporativismo voltou a ganhar corpo. Os deputados aprovaram um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que extingue a possibilidade de punição a partidos que não apresentam suas contas ou as tenham rejeitadas. É mais uma reação à Lava-Jato, que descobriu engrenagens clandestinas de repasse de dinheiro para as legendas. Parlamentares também retomaram nos bastidores a idéia de aprovar uma anistia ampla e irrestrita ao caixa dois. Eleito para a presidência da Câmara, Rodrigo Maia, o “Botafogo”, é um defensor natural da medida. Maia, aliás, sofreu duro revés na semana passada. A Polícia Federal acusou-o de receber 1 milhão de reais da OAS, depositados na conta de campanha de seu pai, o vereador César Maia, em troca de emenda favorável aos interesses da empreiteira. Maia negou o recebimento de propina e aproveitou para reclamar do “excesso de atenção” da imprensa com a Lava-Jato. Preferiria que o assunto saísse das páginas dos jornais por um tempo.

O vale-tudo contra a operação, agora realizado à luz do dia, conta ainda com ações praticadas sem estardalhaço. Uma delas é o desmonte da força-tarefa da Lava-Jato. Responsável por aprofundar os inquéritos que resultaram na prisão dos empreiteiros, o delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat foi removido para o Rio Grande do Sul. Em resposta, criticou o diretor-geral da PF, Leandro Daiello: “Enquanto o doutor Leandro for o diretor-geral, não vou retornar à Lava-Jato”. Em seguida, o delegado Luciano Flores, que fez a condução coercitiva do ex-presidente Lula, foi designado como superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo. Na semana passada, o delegado Márcio Anselmo, que desvendou a relação do doleiro Alberto Youssef com a Petro-bras, o marco zero da Lava-Jato, foi convidado para comandar a correge-doria da PF nesse mesmo estado. Já a delegada Érika Marena, ponta de lançadas investigações desde o início, assumiu a área de combate à corrupção na corporação em Santa Catarina. A as-sessoria da PF diz que os delegados aceitaram os remanejamentos de bom grado. Balela. Nos bastidores, ferve a acusação de que a idéia é deixar a equipe da Lava-Jato mais ao gosto de Brasília e menos ao sabor de Curitiba.

Com a mudança de Moraes para o Supremo, Temer terá de escolher o novo ministro da Justiça. O nome de seus sonhos é o do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que não emplacou no ano passado porque deu declarações críticas sobre a Lava-Jato. Na ocasião, opiniões contrárias à operação pegavam mal. A fantasia não fora rasgada ainda. É público e notório que a Lava-Jato cometeu abusos e excessos — os quais precisam ser denunciados e corrigidos. Não se combate a corrupção com o atropelo da lei. É preciso, no entanto, que se fique alerta para separar o joio do trigo. Há quem denuncie práticas abusivas por respeito à lei e ao Estado democrático de direito. E há quem o faça apenas com a intenção de sabotar a operação. Na semana passada, o ex-deputado Eduardo Cunha escreveu um artigo na Folha de S.Paulo em que diz que sua prisão é ilegal e não passa de “um troféu” para o juiz Moro, que transformou Curitiba em “hotel da delação”. Cunha, reconheça-se, toca em questões efetivamente delicadas. Mas seu objetivo não é depurar a Lava-Jato de eventuais abusos. É apenas salvar o próprio pescoço.

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