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Todos contra a Petrobras é a manchete do caderno de economia do Globo

Quando o assunto é Sete Brasil, falta dinheiro e sobram brigas. Sócios e credores iniciaram uma corrida jurídica em câmaras de arbitragem e na Justiça do Rio e de Nova York. Estão no alvo a Sete Brasil, criada para intermediar a construção de sondas de exploração de petróleo no pré-sal, e a própria Petrobras, idealizadora do projeto. Em mais um capítulo dessa disputa, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, a Petros, que investiu na Sete Brasil, avalia entrar com processo de arbitragem contra a sua própria patrocinadora, diz uma fonte. Com tantas incertezas e desentendimentos, alguns sócios já veem a liquidação da empresa como o capítulo final.

A Petros deve engrossar a lista de sócios da Sete que já iniciaram processo de arbitragem contra a Petrobras, como o fundo de investimento Lucce Venture, o banco BTG, além dos fundos de pensão Funcef (da Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil) e Valia (Vale). Segundo essa fonte, estuda-se a consolidação desses processos que foram abertos na Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá de forma independente. Juntos, os sócios da Sete pedem indenização de cerca de R$ 8 bilhões à Petrobras, que é sócia da Sete com 10% das ações.

Criada em 2010, a Sete previa a construção de 28 sondas no Brasil que seriam afretadas pela Petrobras, com investimento de US$ 27 bilhões e geração de 120 mil empregos. O esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato na Petrobras foi replicado na Sete Brasil. Com isso, o financiamento do BNDES não saiu, e a empresa entrou em crise financeira, com mais de R$ 19 bilhões em dívidas, entrando em recuperação judicial em meados de 2016. Trata-se do segundo maior processo do país, atrás apenas da Oi, com dívida superior a R$ 65 bilhões.

É cada vez mais comum resolver litígios em câmaras de arbitragem no mundo empresarial porque o processo corre mais rápido em relação à Justiça comum. Em média, o imbróglio é resolvido em pouco mais de um ano. O funcionamento é semelhante ao processo judicial, com juiz e advogados. O processo, porém, é extremamente oneroso.

Os investidores da Sete estão entrando em arbitragem por causa da indução errônea para investir na Sete, já que o projeto nasceu dentro da estatal. O risco do projeto era a Petrobras, que, depois da Lava-Jato, adotou uma postura de que a Sete não era mais problema dela. Os acionistas alegam que, se soubessem que a corrupção havia sido replicada dento da Sete, não teriam entrado. Agora, esses procedimentos podem ser consolidados para ganhar força — disse uma das fontes ouvidas pelo GLOBO. SÓCIOS VEEM EMPRESA PERTO DE LIQUIDAÇÃO Outra fonte observa que a decisão dos sócios de recorrer à arbitragem contra a Petrobras esbarra no fato de que a Sete não tem ativos, já que nenhuma das 28 sondas está pronta. Sem recursos financeiros, o processo de recuperação, conduzido pela Alvarez & Marsal e que tramita na 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), também vem recebendo questionamento de credores e acionistas. Isso porque, dizem fontes, a Petrobras não quer mais contratar as sondas da Sete.

Como resultado do impasse, a Sete Brasil já teve de suspender a Assembleia Geral de Credores por duas vezes, desde dezembro de 2016. Agora, o próximo encontro está marcado para o dia 23 de fevereiro, às vésperas do carnaval. Um dos sócios ouvidos pelo GLOBO explica que a empresa tem hoje “o plano do plano”, pois tudo depende de a Petrobras definir quantas sondas vai querer alugar.

A assembleia estava marcada para 24 de janeiro, mas os credores só enviaram seus comentários na véspera da assembleia. Por isso, a Sete teve de adiar para poder analisar todas as contribuições. Para se ter uma ideia do imbróglio, dos 42 pontos apresentados pelos bancos, só há consenso em 18 deles — afirmou outra fonte.

Mas, por pouco, o próximo encontro não ficou para março. Segundo a Ata da Assembleia, foi ressaltada a “urgência das negociações junto aos estaleiros, bem como a dificuldade de caixa da recuperanda”. Entre os maiores credores estão Banco do Brasil (R$ 3,669 bilhões), Caixa (R$ 1,618 bilhão), Santander (R$ 1,453 bilhão), Bradesco (R$ 1,463 bilhão) e Itaú BBA ( R$ 1,981 bilhão).

Nos Estados Unidos, o fundo americano EIG, que também é sócio da Sete Brasil, abriu um processo contra a Petrobras na Justiça de Nova

O INÍCIO DO NAUFRÁGIO

O fundo responsabiliza a estatal pelas perdas de US$ 221 milhões em investimentos na Sete Brasil. A Petrobras disse que, no dia 31 de janeiro, foi realizada audiência para apreciar os pedidos de extinção antecipada do processo formulados pela estatal, mas não houve decisão do juiz sobre o tema.

A expectativa da Sete é que o plano de recuperação judicial seja aprovado. Se, após aprovar o plano, a Petrobras não quiser fazer valer os contratos de aluguel, a Sete vai partir para o litígio. Mas a liquidação da companhia é uma possibilidade que já começa a ser considerada entre os sócios — explicou uma fonte.

FI-FGTS PEDE À JUSTIÇA PARA VOTAR EM ASSEMBLEIA

Procurados sobre os processos de arbitragem, Petrobras e fundos de pensão não comentaram, assim como os demais sócios da Sete. No processo de recuperação judicial, os questionamentos se multiplicam. O FI-FGTS, acionista e credor da Sete, entrou com petição no Tribunal de Justiça do Rio para ter o direito de votar nas assembleias. Uma fonte do setor destacou que o fundo não descarta alguma medida jurídica se achar que foi lesado:

Os sócios da Sete estão questionando a Petrobras porque temem ser alvo de processos de credores e fornecedores da Sete Brasil, como os estaleiros. Os fundos de pensão ainda podem ser alvo de ações de trabalhadores. O FI-FGTS já exerceu suas garantias através do Fundo de Garantia para a Construção Naval. Mas, apesar da recuperação do valor econômico, o investimento deve ser preservado — afirmou a fonte.

Nas negociações, o ponto central é que Sete e Petrobras têm de definir o número de sondas a serem contratadas, assim como o preço do frete. O custo do afretamento de cada sonda previsto nos contratos assinados com a Petrobras varia de US$ 500 mil a US$ 600 mil por dia e por sonda. Segundo fontes próximas à estatal, esse custo é considerado inviável porque o aluguel de uma sonda do mesmo tipo no mercado internacional está entre US$ 250 mil e US$ 300 mil diários.

A alternativa seria finalizar essas sondas e afretar no mercado internacional. Mas as taxas diárias baixas no exterior não trazem retorno, considerando o valor investido nas sondas da Sete, as mais caras da História. A discussão que já está ocorrendo é que, para parte dos envolvidos, talvez seja melhor liquidar a empresa — destacou uma fonte do mercado.

Em outro questionamento durante o processo de recuperação judicial, o Deutsche Bank, um dos credores, pediu a impugnação do segundo edital de credores da Sete na Justiça. O banco alega “divergência de crédito”. Para isso, pede que seu empréstimo, de US$ 118.191,03, seja reconhecido em ambas as subsidiárias da Sete no exterior. Veja a trajetória da empresa em crise glo.bo/2k8Cp37 

ARBITRAGEM TAMBÉM NA HOLANDA

Mas os problemas vão além. A Sete Brasil já é alvo de arbitragem na Holanda. Documento ao qual O GLOBO teve acesso, datado do dia 27 de janeiro, revela que a Angra Participações (empresa da Queiroz Galvão Óleo e Gás) — sócia da Sete Brasil em três das 28 sondas — está em processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional em Amsterdã, na Holanda.

No processo, a Angra diz que que o acordo de acionistas não foi cumprido. A Angra afirma que tem a receber US$ 16 milhões e pede que, “ao fim da mencionada arbitragem, passará a integrar o Quadro Geral de Credores na condição de credora quirografária (sem garantia)”.

No processo, “a QGOG Constellation/Angra alega que não foi informada de modo adequado pela Sete em vários aspectos relativos às empresas do empreendimento conjunto, por exemplo, quanto a discussões com a Petrobras”.

Há alguns litígios envolvendo diretamente a Sete. Um deles diz respeito a uma das empresas da Queiroz Galvão Óleo e Gás, que entrou em arbitragem alegando que o acordo de acionistas não foi cumprido. A Angra tentou fazer valer seu direito de acionista e vender suas fatias para a Sete, sem perda financeira. Como não obteve sucesso, pede na arbitragem que seja feita uma espécie de reserva para o valor que tem a receber da Sete — disse a fonte.

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