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Calhamaço de 109 páginas é o título de matéria no Globo sobre currículo de Alexandre de Moraes

Indicado pelo presidente Michel Temer para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes exagerou na tentativa de impressionar os senadores que terão que aprovar seu nome. O ex-ministro da Justiça entregou ao Senado um currículo de 109 páginas, no qual lista de medalha comemorativa recebida por ocasião do centenário do Corpo de Bombeiros a uma entrevista que concedeu. Moraes gasta dezenas de páginas para enumerar as obras publicadas, as bancas acadêmicas das quais participou e as palestras que já deu, mas é econômico ao falar de seu escritório de advocacia. E peca ao apresentar alguns dados desatualizados.

O documento entregue pelo governo ao Senado tem, ao todo, 132 páginas. Além do currículo, há outros textos, como uma apresentação de quatro páginas em que Moraes se diz apto a ocupar o cargo de ministro do STF. “Espero que a presente argumentação escrita, apresentada de forma sucinta, tenha demonstrado minha experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do honroso cargo de ministro de nossa Corte Suprema”, escreveu Moraes.

No texto, ele também diz que abriu escritório de advocacia em julho de 2010, em São Paulo, e deixou de ser sócio em maio de 2016, ao virar ministro da Justiça.

Na página 4 do currículo, Moraes diz ter vínculo institucional com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), como conselheiro independente desde 2012. O Ministério da Justiça afirmou que, em dezembro de 2014, pouco antes de se tornar secretário de Segurança de São Paulo, Moraes se desligou do conselho da Febraban. ACUSAÇÃO DE PLÁGIO Moraes foi acusado de plágio no livro “Direitos Humanos Fundamentais”, no qual teria copiado trechos do livro do ex-juiz espanhol Francisco Rubio Llorente. A comparação dos trechos foi alertada pelo professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Fernando Jayme, nas redes sociais, e publicada pela “Folha de S. Paulo”.

Em seu livro, Moraes copia dois trechos de sentenças do Tribunal Constitucional da Espanha que aparecem no livro “Derechos Fundamentales e Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995, sem referência à origem. Llorente era juiz do Tribunal Constitucional da Espanha, equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, à época das duas sentenças.

Em nota, a assessoria do Ministério da Justiça alega que a bibliografia do livro de Moraes tem “mais de uma centena de livros”.

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