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Relator quer apresentar parecer da reforma da Previdência até março, diz o Valor

Nem bem começou a discussão da reforma da Previdência na comissão especial e a sala do deputado e relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), já tinha uma longa fila de espera e muito entra e sai. Eram representantes de trabalhadores tentando emplacar pleitos e economistas do setor privado querendo saber o que o relator está disposto a flexibilizar para garantir a aprovação da proposta encaminhada pelo governo em dezembro do ano passado. “Não posso antecipar debate”, afirmou, destacando que é “importante internalizar” a ideia de que uma reforma é necessária para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões no futuro.

Maia afirmou que pretende apresentar o relatório da reforma da Previdência à comissão especial até o fim de março, mas evitou se posicionar sobre pontos específicos da proposta de mudança nos critérios de concessão de aposentadorias e pensões. Segundo o deputado, números já apresentados pelo governo mostram que, sem mudanças nas regras, a Previdência irá à falência em 2024. “Ou fazemos uma reforma ou não teremos como pagar as aposentadorias e pensões”, frisou. “Quero conclamar a todos para que façam o debate com sentimento de justiça e ideia de que podemos convencer e ser convencidos”, acrescentou.

Na terça-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, se reuniram com o relator para fazer pressão e pedir celeridade na entrega do relatório. Inicialmente, Maia queria entregar o texto para a avaliação da comissão no fim de abril. Na reunião no Palácio do Planalto, os interlocutores do governo defenderam que a apresentação seja feita em março. Seguindo esse calendário, a matéria poderá ser apreciada até o fim de abril na Câmara e encaminhada ao Senado. A expectativa do governo é de que reforma da Previdência seja aprovada no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. Internamente, já considera a possibilidade de que todo o processo seja finalizado entre os meses de agosto e setembro.

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