Noticias

Promotoria de Minas investiga Cidade Administrativa de Aécio, diz o Estadão

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais investiga suspeitas de fraude à licitação nas obras da Cidade Administrativa, a sede do governo do Estado construída durante a gestão do atual senador Aécio Neves (PSDB), entre 2003 e 2010.

O inquérito civil público foi aberto em setembro do ano passado. A investigação é a primeira aberta após notícias de que delatores da Operação Lava Jato citaram irregularidades na obra.

Na época, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro havia citado nas tratativas de sua delação premiada o pagamento de propina de 3% do valor do empreendimento – que teria custado ao todocercadeR$2bilhões–aum dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, que presidiu a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codemig), responsável pela obra.

A portaria de abertura do inquérito aponta para “supostas irregularidades referentes às obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, consistentes no pagamento de vantagem indevida pela empresa OAS, uma das participantes de um dos consórcios responsáveis pelo empreendimento, a Oswaldo Borges da Costa Filho, então presidente da Codemig, órgão estatal que realizou o correspondente procedimento licitatório”.

A negociação da delação de Léo Pinheiro foi suspensa pela Procuradoria-Geral da República em 2016 após a revista Veja divulgar que o empreiteiro teria citado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

A Cidade Administrativa já foi alvo de outro inquérito em 2007. Na época, quando foi lançada a licitação, o consórcio formado pela Construcap – Engenharia e Comércio S/A, Convap Engenharia S/A e Construtora Ferreira Guedes S/A –, que participou do certame, entrou com uma representação no Ministério Público questionando o procedimento licitatório da Codemig e os membros integrantes da comissão especial da obra.

O consórcio da Construcap foi derrotado na licitação, dividida em três lotes. A investigação com base na denúncia das empresas derrotadas acabou sendo arquivada em 2014, mas está sendo analisada novamente.

Procurada, a assessoria do senador Aécio Neves informou que o PSDB-MG se posicionaria sobre o assunto. “São falsas as acusações sobre irregularidades na obra da Cidade Administrativa. Investigação do Ministério Público sobre a licitação da obra foi arquivada em 2014 após a constatação de absoluta regularidade de todos os procedimentos licitatórios”, diz a nota do partido. “O inquérito civil instaurado recentemente não traz nenhum indício ou prova de qualquer irregularidade. Foi aberto tendo como base apenas um e-mail distribuído em uma rede de pessoas vinculadas ao PT. O PSDB-MG não tem conhecimento de qualquer acusação de superfaturamento da obra.”

A reportagem não conseguiu localizar Oswaldo Borges da Costa ou sua defesa para comentar. A Contrucap foi procurada, mas não havia se posicionado até a conclusão desta edição.

Deixe uma resposta