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Ministros do Supremo elogiam Moraes, que se desfilia do PSDB, diz o Globo

Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizaram ontem a possível atuação política que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, poderá ter ao assumir a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de fevereiro. A indicação política gerou críticas ao presidente Michel Temer, que havia sinalizado que optaria por um nome técnico.

Os três ministros do STF elogiaram a escolha de Temer. Para Marco Aurélio, o fato de Moraes ser filiado ao PSDB e ligado a Temer não necessariamente o fará decidir de acordo com os interesses do partido. Antes de ser empossado, Moraes ainda precisará ter o nome aprovado pelo Senado. — Não compreendem o que é uma cadeira no Supremo. Não há vinculação política. No passado, nós tivemos outros políticos que vieram para o tribunal, como Paulo Brossard, Nelson Jobim, Celio Borja… A maior demonstração da equidistância que a cadeira gera, cobrando responsabilidade de quem a ocupa, está no mensalão — disse Marco Aurélio Mello, que é amigo de Moraes, referindo-se às condenações de petistas por ministros nomeados pelos governos do PT.

Gilmar Mendes, que também é amigo de Moraes, ajudou Temer na escolha. O ministro do STF minimizou a possível atuação política que o novato poderá ter no tribunal

É uma pessoa qualificada, experiente, dedicada, e acho que vai ter uma boa atuação aqui no Supremo. O Supremo é um tribunal político no sentido de que ele mede seus poderes e os poderes dos outros Poderes. Portanto, nesse sentido, a crítica é anódina — comentou.

Fux afirmou que o fato de Moraes ser filiado a partido político e ligado a Temer não deve influir na atuação dele na Suprema Corte.

É um ministro preparado, é constitucionalista, tem uma vida acadêmica exemplar, é jovem, tem força de trabalho. Eu tenho convicção de que após a investidura no cargo de juiz a independência jurídica é total. Os filiados e não filiados, a ideologia acaba — disse Fux.

Luís Roberto Barroso disse que o novato será bem-vindo:

Ele é um professor com os títulos acadêmicos possíveis e será muito bem recebido aqui.

Perguntados sobre a indicação, Edson Fachin e Dias Toffoli preferiram não emitir qualquer opinião sobre Moraes.

Marco Aurélio lembrou que ele mesmo, por ter sido nomeado para o tribunal pelo primo, o ex-presidente e senador Fernando Collor, não participou de julgamentos de processos contra o parente ilustre. Ele disse que, se quiser, Moraes poderá fazer o mesmo em relação a tucanos.

Até aqui, ele foi simplesmente um auxiliar do presidente Michel Temer. Eu, por exemplo, nos casos de quem me indicou, o Fernando Collor, eu me afastei dos casos. É possível que ele (Alexandre de Moraes) também se afaste. Eu me afastei sem estar compelido por lei a fazê-lo — explicou o ministro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis fazer comentários sobre a indicação de Alexandre de Moraes. Perguntado sobre o que achava da indicação, Janot respondeu: — Não acho nada. Menos de 24 horas após ser indicado para ministro do Supremo, Moraes, que anunciou o desligamento do cargo de ministro da Justiça, também entregou pedido para se desfiliar do PSBD, condição para ingressar na Corte.

O ministro da Justiça licenciado ainda terá de passar por sabatina no Senado para ter seu nome aprovado ao STF. Moraes passou o dia ontem no gabinete da pasta, apesar de ter pedido licença, conversando com a equipe.

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