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Impasse em comissão pode atrasar sabatina de Moraes, diz o Valor

Um impasse dentro da bancada de senadores do PMDB pode atrapalhar os planos do governo de fazer avançar rapidamente a indicação de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Raimundo Lira (PB) e Edison Lobão (MA) disputam o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela sabatina de Moraes. Marta Suplicy, que também postulava o cargo, desistiu e ficará com a indicação à presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O colegiado teria de se reunir hoje, cabendo a seu presidente designar o relator que dará parecer sobre a escolha de Moraes.

Os dois postulantes não aceitam se retirar da disputa. “Não vai ter fumaça branca”, afirmou resignado um senador, ao sair de uma das várias reuniões ao longo do dia.

“Não podemos deixar parecer que o PMDB está tentando atrasar a indicação”, alertou o líder Renan Calheiros (AL). Ele tem tentado evitar que a disputa leve a bancada, de 21 senadores, a decidir no voto o presidente da CCJ. “Essa questão via voto deve ser a última solução, porque indiscutivelmente deixará sequelas”.

Indignado, Lira já afirmou até que poderá levar à própria CCJ, um colegiado suprapartidário, a disputa para presidir o colegiado.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) delegou a Renan a resolução da questão. “Essa novela não é minha”, afirmou. “Pedi ao líder do PMDB que buscasse o entendimento na bancada ainda hoje [ontem]”.

Nos bastidores, no entanto, Eunício e Renan são vistos como partes do embate. Lira, que foi presidente da comissão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é o preferido do novo presidente do Senado. Lobão, que assim como Renan é alvo de investigação no âmbito da Operação Lava-Jato, é homem de confiança de Renan e do ex-presidente José Sarney.

O braço de ferro não declarado entre Eunício e Renan se revela inclusive na discordância sobre quando Moraes será sabatinado e terá seu nome apreciado. Eunício diz que, instalada a CCJ amanhã, o novo presidente vai distribuir a indicação de Moraes a um relator. Esse relator dará o parecer em uma semana, até o dia 15. Será então dada vista coletiva (tempo para analisar o parecer) de mais uma semana, conforme prevê o regimento. A sabatina com o indicado na CCJ ocorreria, portanto, no dia 22. “Farei a solicitação de imediato para que a indicação vá ao plenário. Na mesma quarta-feira eu colocarei para votação”, afirmou Eunício.

Já Renan avalia que o trâmite pode ser feito com mais rapidez e Moraes poderia ser sabatinado e votado já na próxima semana.

Os 81 senadores darão em plenário o voto definitivo. O voto é secreto e Moraes será aprovado se obtiver maioria absoluta 41 votos ou mais.

O PMDB indicará ainda a presidência de outras três comissões. Renan indicou preferência por Infraestrutura e, talvez, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Neste caso, ele desalojaria o PT, que visava o comando deste colegiado.

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