Noticias

Em opção política, Temer indica Moraes para o STF é o título de matéria no Estadão

O presidente Michel Temer indicou ontem o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a morte do ministro Teori Zavascki. Ao escolher o aliado – de quem é amigo há mais de 20 anos –, Temer optou por uma nomeação política que agrada a sua base no Congresso, preocupada com as consequências da Operação Lava Jato. Atualmente filiado ao PSDB, Moraes tem passagens pelo PMDB e o DEM.

A indicação do ministro da Justiça foi antecipada no estadão.com.br pela colunista Vera Magalhães, do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O nome de Moraes ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O indicado terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, receber o aval do plenário da Casa.

O anúncio do Planalto ocorreu na semana seguinte à homologação das delações da Odebrecht e de Edson Fachin ser sorteado para assumir a relatoria da Lava Jato na Corte.

Se a indicação for aprovada no Senado, Moraes será o revisor dos processos relacionados à Lava Jato no plenário do Supremo. Nessa função, terá o papel de revisar as ações penais que forem julgadas no pleno — que são aquelas envolvendo presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

O regimento interno do STF prevê, no artigo 24, que “será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade”. Como o relator da Lava Jato, Edson Fachin, foi o último ministro a entrar na Corte, o novo se torna o revisor, automaticamente, no plenário. No entanto, por fazer parte da Primeira Turma, o novo ministro não será o revisor da maioria dos processos, que é restrita à Segunda Turma.
Como não há, na Segunda

Turma, um ministro indicado mais recentemente do que Fachin, o revisor será o decano da Corte, Celso de Mello – de quem Moraes é próximo (mais informações na pág. A5).

Temer pretendia esperar a CCJ ser formada no Senado para indicar o novo ministro do Supremo. Nos últimos dias, porém, o presidente fez consultas para medir o grau de receptividade a Moraes tanto no mundo político como no próprio Supremo e no meio jurídico. Apesar da rejeição observada nas redes sociais, o ministro foi aprovado pela maioria das pessoas com quem Temer conversou.

A sabatina e votação em plenário devem ocorrer em cerca de três semanas, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A CCJ deverá ser instalada até amanhã, quando o presidente do colegiado já indica um relator.

Justiça. Temer ainda não definiu o nome para substituir Moraes no Ministério da Justiça. O advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que sempre foi o preferido do presidente, voltou a ser o mais cotado para o cargo, embora tenha sido rejeitado em um primeiro momento no ano passado, por causa de declarações contra a Lava Jato. A ideia é nomear alguém da sua cota pessoal.

Ontem pela manhã, Temer telefonou para a presidente do STF, Cármen Lúcia, e avisou a ela que havia escolhido Moraes. Cerimonioso, o presidente perguntou se a ministra tinha algo contra Moraes. “Não, absolutamente”, respondeu ela.

O nome do ministro da Justiça foi colocado na lista dos mais cotados para o STF desde a morte de Teori. Ele dividiu a preferência com Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e com ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Agora, auxiliares do Planalto dizem que o substituto de Moraes na Justiça não deve vir do PSDB por causa da insatisfação do PMDB, por perda de espaço na Esplanada. O relator do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDBMG), chegou a ser cotado.

 

Deixe uma resposta