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Em tempos de descrédito da política, Senado resgata melhores momentos é o título da coluna de Marcos Lisboa na Folha

Em tempos de descrédito da política vale registrar algumas reformas propostas pelo Senado nos últimos dois anos, que resgatam os momentos em que o Congresso contribuiu para a melhoria da gestão pública, como na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma grave crise como a que o país atravessa não decorre de equívocos isolados nem foi responsabilidade exclusiva do Executivo. O Legislativo aprovou o aumento do endividamento dos Estados e medidas como a MP do setor elétrico, o novo modelo do setor de óleo e gás, as desonerações, entre muitas outras.

A ideologia que disseminou medidas discricionárias, beneficiando uns em detrimento dos demais, tornou mais difícil identificar o interesse privado maquiado de bem público e teve como efeito colateral facilitar o desvio de recursos.

Desde 2015, o Senado iniciou uma extensa agenda de revisão das regras e de procedimentos para a escolha de gestores públicos e para garantir maior profissionalização, como no caso da nova lei sobre a escolha de diretores e do conselho de administração das empresas públicas ou de economia mista.

Além disso, a lei prevê uma carta anual, subscrita pelo conselho de administração, sobre os objetivos das políticas de interesse coletivo adotadas por essas empresas, bem como os seus impactos econômico-financeiros. Tasso Jereissati, que liderou essa discussão, propôs, inclusive, que essas políticas deveriam fazer parte do Orçamento da União, sendo a empresa remunerada pela sua execução. Essa medida, infelizmente, não foi aprovada.

Na mesma direção, o Senado aprovou um projeto para garantir maior profissionalização da gestão dos fundos de pensão das empresas estatais, e outro que aperfeiçoa as normas para o Orçamento e o controle das contas públicas. Ambos os projetos descansam nas gavetas da Câmara.

Foram muitas as iniciativas, algumas aprovadas, como a revisão parcial das regras do pré-sal, outras em andamento, como as novas regras para a nomeação de dirigentes das agências reguladoras e para as coalizões partidárias.

O Senado aprovou uma lei para auxiliar os Estados em dificuldades. A Câmara, porém, rejeitou as contrapartidas propostas, prolongando a grave crise do Rio de Janeiro.

A casa velha resgata seus melhores momentos com medidas para aperfeiçoar a gestão pública.

Em “O Velho Senado”, Machado de Assis relembra seus tempos como redator do “Diário do Rio”. Os senadores compareciam regularmente às sessões, muitos chegando em carruagens próprias. São vários os perfis, como o de Eusébio Queiroz, “justamente respeitado dos seus e dos contrários”. Machado conta muito e sugere outro tanto.

 

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