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O ministro dos amigos suspeitos é o título de reportagem da Veja sobre Toffoli

AS 23H10 DO DIA 28 de dezembro de 2014, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas recebeu uma mensagem inusitada em seu celular. “Sou prefeito eleito e presidente da Câmara até 31.12.14. Perdi o registro no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) (…) há nove meses. Ocorre que entrei com uma cautelar que não foi conhecida no TSE no plantão do Natal. Amanhã vou pedir reconsideração. Preciso de ajuda (…) Preciso de atenção especial no caso”, escreveu o então prefeito interino Elvis Leonardo Cezar (PSDB), de Santana de Par-naíba, no interior de São Paulo. Acusado de trocar votos por presentes, o tucano estava impedido de assumir o cargo. Dois dias antes dessa mensagem, o ministro Dias Toffoli, então presidente do TSE, havia confirmado a impugnação do mandato do prefeito. Cezar pediu ajuda a Gabas e ao então prefeito de São Bernardo do Campo, o petista Luiz Marinho.

A estratégia deu certo — e rapidamente. No dia seguinte, às 13h31, Dias Toffoli recebeu uma mensagem em seu celular. “Diga aí, Excelência!! Podemos tomar um café?”, perguntou Gabas. “Estou no TSE. Se quiser, passe aqui”, respondeu o magistrado. Às 19h45, Gabas chegou ao tribunal, onde se encontrou com Dias Toffoli. Quinze minutos depois, às 20 horas, ele escreveu uma mensagem para Luiz Marinho: “Tudo certo. Pede para protocolar o pedido de reconsideração”. No dia seguinte, às 16hl4, a defesa de Cezar, seguindo a orientação do ex-ministro da Previdência, protocolou o pedido, que foi imediatamente acolhido pelo presidente do TSE. Estava mesmo tudo certo. Cezar tomou posse uma semana depois como prefeito de Santana de Parnaíba, cargo que ocupou até o fim de 2016 e para o qual foi reeleito. Para a Polícia Federal, esse episódio, que se assemelha a um paroquial caso de tráfico de influência, é mais grave do que parece — e vai ao encontro das investigações da Operação Lava-Jato.

A troca de mensagens entre Dias Toffoli e Gabas faz parte do material encontrado na busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Previdência durante a Operação Custo Brasil, um desdobramento das investigações da Lava-Jato. Em junho do ano passado, Gabas foi à Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento num esquema de corrupção no Ministério do Planejamento durante os governos Lula e Dilma. Uma empresa prestadora de serviços de informática superfaturava contratos e repassava parte dos ganhos ao PT. Os desvios chegaram a mais de 100 milhões de reais. O ex-ministro foi acusado por um delator de ter recebido 300 000 reais como pagamento pela ajuda que ele deu ao grupo criminoso. Além de Gabas, estavam envolvidos no golpe o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que chegou a ser preso, o lobista Adalberto Wagner Guimarães de Souza, dois ex-tesoureiros do PT e outras pessoas. É a partir desse ponto que, de acordo com a PF, interesses conflitantes começam a se misturar. Seis dias depois da operação, o ministro Dias Toffoli atendeu ao pedido da defesa de Paulo Bernardo e revogou a prisão do petista, alegando que houve “flagrante constrangimento ilegal”. A decisão se estendeu aos demais investigados, que, a reboque, foram soltos.

VEJA teve acesso ao relatório da Polícia Federal sobre a perícia nos telefones dos envolvidos no escândalo. No celular de Gabas, os investigadores encontraram outras mensagens que mostram que as relações entre ele, Dias Toffoli e outros participantes do esquema de corrupção vão além de um aconselhamento eleitoral. Logo após rever a sua decisão no TSE, no dia 31 de dezembro, Dias Toffoli se preparava para passar o réveillon em sua casa, em Brasília, quando enviou uma mensagem de celular ao seu amigo Gabas: “Passem aqui”. Em seguida, acrescentou: “Wagninho tá aqui”. A polícia descobriu que “Wagninho” é como os amigos chamam o lobista Adalberto Wagner Guimarães de Souza. Ele e Dias Toffoli são tão próximos que, em 2009, o lobista promoveu uma festa em sua casa para comemorar a nomeação do ministro para o Supremo. Ao comentar o convite de Guimarães enviado por e-mail, uma amiga do lobista disse: “Parece também que não vai ter fila e nem tumulto para dar um abraço no Padilha (Alexandre Padüha, que havia sido nomeado ministro de Relações Institucionais do governo Lula) e no Toffoli”. Na troca de mensagens, Guimarães diz que no evento haveria uma prova de “alterocopismo” e conclui com uma celebração eufórica: “Viva o Brasil! Viva o Luiz Inácio I (o único). Saudações petistas”.

Há ainda outros eventos sociais listados pela PF que relacionam Toffoli, titular da Turma do STF que analisa os processos da Lava-Jato, a investigados e suspeitos. A Polícia Federal encontrou uma lista de convidados para o aniversário de Gabas, elaborada nos anos de 2010 e 2011. “Chama a atenção, nesta lista, a possível presença de pessoas investigadas ou mencionadas na Operação Custo Brasil, bem como o nome Toffoli”, escrevem os policiais. Entre os amigos do ex-ministro petista que foram chamados para a festa de aniversário estão Wagninho, Paulo Bernardo e ilustres investigados na Operação Lava-Jato, como a senadora Gleisi Hoffmann e o tesoureiro do PT Paulo Ferreira, além de vários beneficiados com a decisão de Dias Toffoli.

Com base nessas informações levantadas pela polícia, procuradores de São Paulo sugeriram o afastamento de Dias Toffoli do caso. O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6-Vara Criminal de São Paulo, ao analisar o pedido, escreveu um longo despacho, deixando claro que uma relação de amizade, não importa em que grau, não configura crime ai-

gum, mas “acarreta, por si, mera exceção de suspeição”. A questão foi remetida ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe decidir se segue ou não o entendimento dos colegas paulistas. “Mandamos ao procurador-geral Rodrigo Janot no sentido de que existem elementos suficientes para pedir uma exceção de suspeição”, ressalta um dos procuradores do MPF de São Paulo. Procurado, Tof-foli disse, por meio de nota enviada por seu gabinete, que “conheceu os ex-ministros Carlos Gabas e Paulo Bernardo, bem como o senhor Wagner Guimarães, mas nunca teve relação de intimidade com nenhum deles, não tendo recebido nenhum tipo de pedido das referidas pessoas”. O ministro ainda destacou que “pauta suas decisões de impedimento e suspeição na legislação”, “analisando, caso a caso, os processos submetidos à apreciação do Tribunal”. O ex-ministro Carlos Gabas disse que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Wagner Guimarães nega que seja lobista, confirma que Toffoli participou da festa em sua residência e diz que foi à casa do ministro do Supremo apenas para desejar boas-festas. O ex-prefeito Luiz Marinho disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não se recorda de ter feito o pedido” a Gabas.

Não é a primeira vez que Dias Toffoli aparece enredado em histórias nas quais seu caminho se cruza, de maneira pouco convencional, com o de amigos investigados. Em maio de 2015, VEJA revelou o teor de um relatório da Polícia Federal que destrinchou mensagens encontradas nos telefones de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS e um dos artífices do pe-trolão. Amigos, o ministro e o empreiteiro trocavam presentes — e favores. Léo Pinheiro chegou a colocar uma equipe de engenheiros para fazer reparos em uma obra de reforma da casa de Dias Toffoli, em 2011. Os dois também eram freqüentadores de uma confraria que se reunia periodicamente em Brasília. Os encontros, batizados com o sugestivo nome de Bode, ocorriam na casa de um diretor da Fun-cef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa, sócio da OAS em projetos como a concessão do aeroporto de Guarulhos e a construção de duas linhas de metrô no Rio. O grupo de amigos era restrito. Além do anfitrião, de Dias Toffoli e de Léo Pinheiro, costumava integrar o Bode o advogado Sigmaringa Seixas, amigo do peito do ex-presidente Lula e dileto consultor da cúpula petista para assuntos afetos ao Poder Judiciário.

As mensagens capturadas pela PF também revelavam encontros entre Léo Pinheiro e Dias Toffoli para tratar de assuntos de interesse da OAS. Em agosto de 2013, por exemplo, ao se referir a uma reunião com o ministro em Brasília, o empreiteiro pede a um auxiliar: “Vou precisar do material para AGU (Advocacia-Geral da União)”. A ligação entre os dois não impediu que Dias Toffoli votasse a favor de um habeas-corpus que acabou por livrar Léo Pinheiro e outros empreiteiros da cadeia, em meados de 2015. Na época, disse, por meio de nota, não se lembrar de ter recebido presentes de Léo Pinheiro ou da OAS. Assim como agora, o relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para avaliar se arguiria a suspeição do ministro nos processos do petrolão. Janot, àquela altura, não viu maiores problemas.

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