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Novo ministro do Supremo será revisor da Lava Jato, diz a Folha

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a ser indicado pelo presidente Michel Temer assumirá a função de revisar decisões da Lava Jato em plenário.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o revisor deve ser o ministro que entrou no tribunal logo em seguida do relator. Ele confirma, completa ou corrige o relatório do ministro relator em uma segunda etapa do processo, em plenário.

O novo relator da Lava Jato é Edson Fachin, escolhido em sorteio na quinta (2). Fachin é o ministro há menos tempo na corte –entrou em junho de 2015.

O ministro indicado por Temer vai substituir Luís Roberto Barroso, que era o revisor de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. Teori era o relator da Lava Jato.

O plenário do STF julga os casos que envolvem os presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O revisor atua em três tipos de julgamentos no STF, sendo um deles ação penal, como é o caso da Lava Jato.

Em seu primeiro dia como relator da Lava Jato, Fachin se reuniu nesta sexta (3) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir como as equipes vão trabalhar em conjunto nos processos da operação. A reunião, no gabinete de Fachin, durou menos de uma hora.

Em princípio, Janot deixará o cargo, que ocupa desde 2013, em setembro. Até lá, deve acelerar a conclusão de inquéritos e o oferecimento de denúncias envolvendo políticos na operação.

TRIBUNA

Cotado para assumir a vaga no STF, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, ocupou lugar de destaque na sexta-feira (3) em cerimônia no Palácio do Planalto.

O magistrado sentou-se na tribuna de honra, próximo ao presidente Michel Temer, e foi citado duas vezes pelo peemedebista.

O nome dele era dado como descartado no início da semana, mas ganhou força novamente. Outros ministros de tribunais superiores também estão entre os cotados.

 

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