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Acelera, Fachin é a capa da revista Veja

Calouro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava-Jato. Especialista em direito civil e de família, ele terá a missão de conduzir o julgamento do maior esquema de corrupção da história do país, substituindo na função o colega Teo-ri Zavascki, morto num acidente aéreo. Discreto e de fala mansa, Fachin já começou a trabalhar no caso. Sobre sua mesa repousam 48 inquéritos públicos e três ações penais contra políticos, além de uma leva de recursos contra prisões, um deles protocolado pelo notório Eduardo Cunha. Nas próximas semanas, enquanto toma pé de informações colhidas em quase três anos de investigação, o ministro decidirá sobre os pedidos que serão apresentados pelo Ministério Público Federal em decorrência da homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. O volume de trabalho no horizonte é assombroso, mas essa não é a principal preocupação do novo relator. De perfil técnico, ele sabe que seu maior desafio será resistir à pressão política destinada a estancar a sangria do petrolão. “Estou tranqüilo”, disse, lacônico como de costume.

Indicado para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, em abril de 2015, o gaúcho Fachin, de 58 anos, assumiu a relatoria da Lava-Jato na esteira de um consenso inusitado e de uma providencial coincidência. Por motivos diversos, as partes envolvidas no caso defenderam o nome dele para o posto. Protagonistas do petrolão, senadores do PMDB consideram-no “inti-midável”. Já os investigadores apostam que o ministro dará fôlego à operação, mantendo o rigor que tem demonstrado ao votar nos processos relacionados ao petrolão. Quando era professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin deu aulas a expoentes da força-tarefa da Lava-Jato, como os procuradores Deltan Dallagnol, Laura Tessler e Roberson Pozzo-bon. Diz o juiz Sérgio Moro, colega de Fachin na UFPR e responsável pelo caso na primeira instância: “É um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente”. A costura pela escolha de Fachin como relator teve início logo depois do velório de Teori Zavasc-

ki. Com o aval da presidente do STF, Cármen Lúcia, o ministro Gilmar Mendes fez consultas internas sobre quem gostaria de habilitar-se para relatar a Lava-Jato. Fachin apresentou-se para a tarefa.

Mendes, então, jantou no Palácio do Jaburu com o presidente Michel

Temer. Sondou o anfitrião sobre o candidato a relator. À mesa, o ministro disse que Fachin não tinha alinhamento ideológico ou político, ao contrário de outros colegas da corte. Acusado por um delator da Odebrecht de pedir doações eleitorais à empreiteira e recebê-las em forma de propina, Temer chamou Fachin de “sereno e equilibrado”. Dois dias depois, caciques pee-medebistas chancelaram o nome, mas por outro motivo. Para eles, será fácil intimidar o novo relator, tachado de fraco e amador no jogo político. Um dos principais ministros de Temer confirmou a VEJA o teor da conversa do presidente com Mendes sobre Fachin. Mendes, no entanto, negou que tivesse tratado no Jaburu da relatoria da Lava-Jato. “Não conversei esse assunto com o presidente. Mas acho que, como todo mundo, o presidente gostou da escolha de Fachin, um magistrado preparado, que teve desapego e altivez para assumir a missão”, disse Mendes a VEJA. No STF, Fachin também era a opção mais apropriada para se evitarem eventuais constrangimentos.

Por decisão da ministra Cármen Lúcia, o novo relator da Lava-Jato seria escolhido entre os integrantes da Segunda Turma. Antes da chegada de Fachin, o colegiado tinha quatro integrantes. Celso de Mello, decano do STF, não queria assumir a função. Conselheiro informal de Temer, Mendes já criticou de forma contundente a atuação da força-ta-

refa da Lava-Jato. Dias Toffoli tem relações umbilicais com alguns investigados (leia a reportagem O). E Ricardo Lewandowski participou de um jantar em julho de 2015, em Portugal, no qual discutiu com Duma Rousseff como deter o avanço das investigações. Fachin era a melhor solução. Na quinta-feira, Cár-men Lúcia acompanhou o sorteio que definiu o novo relator. Deu-se a providencial coincidência. Entre os ministros candidatos, o sistema eletrônico do STF escolheu exatamente Edson Fachin. Deflagrada em março de 2014, a Lava-Jato prendeu os maiores empresários do país, operadores de propina e ex-diretores da Petrobras. Já os políticos, principais beneficiários do dinheiro sujo, ainda estão sem punição, salvo raras exceções. Na função de relator, Fachin terá de lutar contra esse descompasso, devidamente registrado em números.

Em Curitiba, o Ministério Público e a Polícia Federal contabilizam 79 prisões preventivas, 103 prisões temporárias e seis em flagrante. No Supremo, foram apenas quatro prisões preventivas. Em Curitiba, há 125 condenações. Em Brasília, nenhum político foi condenado. Nenhum. Em julgamentos recentes, Fachin tentou reverter essa maré. Ele votou favoravelmente à prisão de condenados depois de uma sentença de segunda instância, entendimento que, ao ser adotado pelo STF, deu fôlego à negociação de acordos de delação premiada. O rigor do novo relator tem chamado a atenção dos defensores.

Bem relacionado com a força-tarefa da Lava-Jato, o ministro tem laços também com o outro lado do balcão. Fachin é amigo e vizinho do advogado Jacinto Coutinho, cujo escritório defendeu o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na Lava-Jato, e atuou na megadelação da Ode-brecht. Esse escritório abrigou até o fim dos anos 1990 ojuiz de primeira instância Ricardo Rachid, um dos principais auxiliares de Fachin no STE Outro advogado do círculo próximo de Fachin é o criminalista Rodrigo Sánchez Rios, que defendeu Marcelo Odebrecht no início da operação e advoga para o ex-deputado Eduardo Cunha. Fachin freqüenta a casa de Sánchez, que o chama de “irmão mais velho”. A VEJA, um dos defensores disse que essas relações pessoais não terão peso nos julgamentos de Fachin. Esse advogado aposta, inclusive, que o ministro, por não ser especialista na seara criminal, tenderá a pender sempre para o lado mais rigoroso da balança: “Como conhece pouco a área penal, para não errar pode até endurecer as decisões em comparação a Teori”.

A lista de políticos sujeitos à pena de Fachin é estelar. São investigados no Supremo os ex-presidentes da República José Sarney, Collor, Lula e Dilma Rousseff. Citado pela Odebrecht, Temer pode engrossar em breve essa relação. Os novos presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia,

também foram citados por um delator como beneficiários de propina. Acusados de corrupção, os dois não tiveram dificuldade para vencer seus páreos, num sinal claro de que o Congresso dá de ombros para o petrolão. Eunício e Maia se dizem inocentes, mas nos bastidores defendem uma anistia ampla e irrestrita para quem recebeu dinheiro de caixa dois. Outra eminência na mira da Lava-Jato é o senador Aécio Neves, acusado de cobrar propina por uma obra quando era governador de Minas Gerais. Em junho passado, VEJA revelou que, ao negociar seu acordo de delação premiada, ainda não homologado, Léo Pinheiro declarou que a OAS pagou propina a Aécio pela construção da chamada Cidade Administrativa. Um delator da Ode-brecht fez o mesmo relato à força-tarefa da Lava-Jato. O senador nega que tenha pedido propina.

A escolha do novo relator teve um efeito colateral imediato. Temer promoveu seu braço-direito, Moreira Franco, ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Com a iniciativa, o presidente garantiu foro privilegiado a Franco, acusado de pedir 4 milhões de reais à Odebrecht em troca da defesa dos interesses da empreiteira no setor de aeroportos. A estratégia não é nova. Dilma nomeou Lula chefe da Casa Civil diante do risco de prisão do petista. Teo-ri, como relator da Lava-Jato, abriu um inquérito contra eles para apurar suposta tentativa de obstrução de Justiça. Caberá a Fachin decidir se Temer e Moreira Franco merecem o mesmo destino. A retórica do novo relator não é favorável à dupla. Disse Fachin no ano passado, referindo-se ao avanço das investigações: “Não há que colocar freios numa atividade dessa, coerente com aquilo que a sociedade pede e com a ordem jurídica que há no Brasil de hoje”. Nas mãos de Fachin está a maior e mais poderosa constelação da política nacional.

 

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