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Substituição de Teori no Supremo joga holofotes sobre 3 ministros do STJ, diz a Folha

O suspense em torno do substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal lançou na bolsa de apostas os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Noronha foi nomeado ao STJ por Fernando Henrique Cardoso. Martins e Campbell, por Luiz Inácio Lula da Silva.

Campbell veio do Ministério Público e foi procurador-geral de Justiça do Amazonas. Noronha foi diretor jurídico do Banco do Brasil.

Martins foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas e desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. É amigo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em 2015, Martins reuniu num final de semana em Maceió magistrados, advogados e políticos para uma homenagem a ele mesmo. O discurso de abertura coube ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), filho do também peemedebista senador Renan Calheiros.

O amazonense Campbell é o atual corregedor-geral da Justiça Federal, cargo já ocupado pelo alagoano Martins e pelo mineiro Noronha.

Atual corregedor nacional de Justiça, Noronha tem repetido que o principal papel da corregedoria é “blindar os juízes”.

Tido como um juiz de temperamento conciliador, Noronha já trocou desaforos durante sessão da Corte com o então presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Nos julgamentos, é rigoroso com quem acusa.

No ano passado, Noronha convidou ministros do STJ para um jantar com a diretoria do Banco do Brasil, onde trabalhou durante 27 anos.

O banco, um dos maiores litigantes naquele tribunal, informou que era uma reunião de trabalho. Noronha disse que foi apenas um jantar de amigos.

Noronha e Martins têm filhos advogados atuando no STJ. Ambos votaram em processos de interesse dos clientes de seus filhos. Alegaram falhas no sistema do tribunal, que não os teria alertado para o impedimento.

Num debate sobre a proposta de proibição de leitura de memoriais por advogados, Noronha afirmou: “Essa Corte está repleta de meninos ou de pessoas que estão se arvorando advogados no Tribunal Superior, que chegam aqui e não sabem o que fazer, nem como se dirigir aos ministros da Casa, e começam a ler memorial sem pé nem cabeça”.

No Conselho da Justiça Federal, Martins foi o relator, voto vencido (9 a 1), único a defender a abertura de processo disciplinar contra um ex-presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) suspeito de envolvimento nos empréstimos irregulares da Fundação Habitacional do Exército.

Durante dez anos, foram usados contratos fictícios com dados cadastrais de juízes que desconheciam uma fraude que chegou a mais de R$ 20 milhões.

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