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Sistema de  sorteio do STF vai passar por auditoria em julho, diz O Globo

O sistema de distribuição de processos do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ontem o ministro Edson Fachin como o novo relator dos processos da Operação Lava-Jato, passará por um processo de auditoria externa, programado para o mês de julho, quando a Corte estará em recesso. A auditoria foi determinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, assim que tomou posse no cargo, em setembro do ano passado.

A empresa que vai realizar a fiscalização ainda não está definida, mas, segundo assessores do tribunal, deve ser uma universidade. O tribunal não informa quando foi feita a última auditoria no sistema.

Como a fiscalização já estaria previamente programada, ela não teria qualquer relação com o sorteio que definiu Fachin para relatar os processos da LavaJato no tribunal. Pela manhã, Cármen Lúcia quis assistir ao sorteio, para se certificar da normalidade do processo. A ministra estava acompanhada de três assessores. O sorteio foi realizado no terceiro andar do STF, em uma sala próxima do gabinete da presidência. Assim que Fachin foi sorteado, Cármen Lúcia foi ao gabinete dela para avisar o colega, por telefone.

Na véspera da escolha do novo relator da Lava-Jato, o Supremo destacou três técnicos para explicar o funcionamento do sorteio. Todo processo que chega ao STF vai para a Secretaria Judiciária, onde é autuado. Em seguida, o processo é cadastrado em um sistema que sorteia o relator que vai conduzi-lo. O sistema é informatizado e comandado pelos servidores da Secretaria Judiciária.

Segundo técnicos do STF, o fato de Fachin ter acabado de mudar para a Segunda Turma não deu a ele mais chances de ser sorteado para a relatoria dos processos da Lava-Jato. Isso porque, pela regra do sistema eletrônico, o sorteio não leva em consideração a quantidade de processos que o ministro tem em seu gabinete, ou na turma. A regra é a quantidade de processos que o ministro recebeu por sorteio. Fachin tem o menor número de processos da Segunda turma, já que a vaga ficou aberta por meses. De acordo com os técnicos, no entanto, cada um dos cinco integrantes da turma teve 20% de chance de receber um processo. Depois que souberam do resultado do sorteio, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski elogiaram Fachin e fizeram questão de ressaltar o caráter aleatório do sorteio que definiu o novo relator.

Escolha não! Sorteio — enfatizou Marco Aurélio.

Excelente escolha, escolha do destino — completou Lewandowski.

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