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STF adia sorteio de novo relator da Lava Jato, diz o Estadão

O novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal será conhecido hoje, duas semanas depois da morte do ministro Teori Zavascki em um desastre aéreo. A previsão inicial da presidente do STF, Cármen Lúcia, era realizar o sorteio ontem, no retorno aos trabalhos na Corte.

Mas uma mudança na composição das turmas da Corte adiou a definição. O ministro Edson Fachin, da Primeira Turma, oficializou um pedido para migrar para a Segunda. Com isso, Fachin engrossa a lista dos que podem se tornar o novo relator da Lava Jato, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O novo relator será escolhido por sorteio eletrônico entre os cinco ministros da Segunda Turma, da qual Teori fazia parte.

Cármen Lúcia preferiu aguardar manifestação formal de todos os demais integrantes da Primeira Turma sobre a decisão de Fachin. Como ele é o novato no colegiado, é também o último a ter prerrogativa para solicitar a transição. Até o início da noite de ontem, dois ministros já haviam comunicado Cármen de que não se opõem à mudança. Nos bastidores, os quatro integrantes da Primeira Corte já revelaram concordar com a ida do ministro Fachin para o colegiado da Lava Jato.

Teori. Ontem, na primeira sessão do ano, o STF realizou uma sessão de homenagem a Teori. A reverência em plenário ao colega morto foi conduzida pelo decano, Celso de Mello. “O ministro Teori, atingido por um desses golpes terríveis e inesperados do destino (…), despedese de nós em um momento de graves e profundas inquietações que tanto afetam a vida desse país e comprometem a correção e lisura de nossos processos políticos e administrativos”, disse Celso de Mello.

Durante a sessão de homenagem, a toga de Teori esteve colocada em cima da poltrona do ministro no plenário do STF.

Solução não teve consenso entre ministros

A decisão de que um sorteio entre integrantes da Segunda Turma será usado para definir o novo relator da Lava Jato não foi consensual entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, teve conversas informais com os demais colegas sobre o assunto.

Interlocutores da presidente do STF afirmaram que ela tentava “construir um caminho” com os outros ministros. Mas, além de os magistrados terem opiniões divergentes, parte deles disse, nos bastidores, não ter sido procurada por ela.

Para a decisão, ela teve o apoio e consultas ao decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Ele foi um dos integrantes do STF que sinalizaram à presidente que, pelo regimento, não seria possível optar por qualquer outra forma de definição da Lava Jato além do sorteio.

A distribuição (dos processos da Lava Jato) há de ser realizada entre os juízes da Segunda Turma. Essa é a solução natural da questão”, disse ontem Celso de Mello a jornalistas.

Desde a morte do relator Teori Zavascki, os ministros divergiram sobre o futuro das investigações na Corte. Parte defendia a possibilidade de definir um nome consensual para herdar a Lava Jato, outro ministro acreditava que o STF deveria aguardar a nomeação que será feita pelo presidente Michel Temer e, por fim, existiram os defensores do sorteio. Mesmo neste último grupo, no entanto, alguns ministros consideram reservadamente que a distribuição deveria ser feita entre todos os integrantes – e não só na Segunda Turma.

Probabilidades. O sistema de distribuição dos processos no Supremo faz com que alguns ministros tenham mais chance de receber uma nova ação do que outros. É que há sistemas de contrapeso para tentar equilibrar a distribuição dos processos no tribunal. Assim, um gabinete que ficou sem receber processos por um determinado tempo, por exemplo, será “compensado” com uma distribuição maior do que os outros.

É o que acontece, por exemplo, no gabinete de Edson Fachin. Como a presidente cassada Dilma Rousseff levou quase um ano para escolher o sucessor de Joaquim Barbosa, Fachin tem recebido mais processos que os colegas para compensar o tempo de “gabinete parado”. Assim, fontes do STF consideram que ele tem mais chance, entre os cinco ministros da nova composição da Segunda Turma, de herdar a Lava Jato.

Técnicos do tribunal, no entanto, afirmam que o sistema de compensação é contrabalanceado, diluído ao longo do tempo, e a discrepância nas probabilidades é “irrisória”. Celso de Mello disse confiar no sistema de sorteio.

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