Noticias

Sorteio no STF depende de volume de processos de cada gabinete, diz a Folha

Foco das expectativas no STF (Supremo Tribunal Federal), a redistribuição da relatoria da Operação Lava Jato será feita por sorteio eletrônico pela Secretaria Judiciária, um departamento administrativo do tribunal.

O procedimento, feito por meio de um software, deve ser feito nesta quinta (2).

Os ministros geralmente não acompanham o sorteio, que é realizado por um funcionário da Secretaria Judiciária, localizada no segundo andar de um anexo do tribunal.

Para entender o sorteio eletrônico, apresentado pelo STF como um sistema de acesso exclusivamente interno, seguro, restrito e auditável, deve-se imaginar uma régua que vai de zero a cem.

Se a distribuição (ou redistribuição) for realizada apenas entre os cinco ministros que compõem uma das duas turmas do Supremo –como é o caso dos processos da Lava Jato, que são analisados pela Segunda Turma–, imagina-se essa régua dividida em cinco partes iguais.

No entanto, o sistema tem um componente que leva em conta, também, o histórico de distribuição de processos para cada gabinete de 2001 para cá. Por gabinete entende-se não só o ministro atual que o ocupa, mas todos os seus antecessores, desde 2001.

Quanto mais processos um determinado gabinete tiver recebido desde aquele ano, fica ligeiramente menor a chance de ele ser escolhido no sorteio.

Desse modo, hipoteticamente, um ministro ocupa na régua uma posição que vai de zero a 19,4, o outro, de 19,5 a 39,7, e assim por diante.

Essa ligeira distorção, segundo o STF, varia com frequência à medida que novas distribuições são realizadas, o que faz com que seja impossível prever quem tem mais ou menos chances de ser sorteado.

No sorteio, o sistema escolhe um número, de zero a cem, com casas decimais. O ministro que estiver na faixa da régua que abriga esse número será o relator.

Quando um funcionário da Secretaria Judiciária cadastra um processo novo (preenche os nomes das partes, a classe processual, etc), o computador faz automaticamente o sorteio, ao fim do formulário.

Já em caso de redistribuição, como é o da Lava Jato, o sorteio é disparado mediante uma ordem judicial do presidente do STF.

Será preciso que a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, informe a Secretaria Judiciária qual ação específica da Lava Jato deverá ser redistribuída –as demais terão o mesmo relator pelo princípio da prevenção.

Deixe um Comentario