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Cotado ao STF, Luis Felipe Salomão se projetou ao dirigir entidades de classe, diz a Folha

Luis Felipe Salomão foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, com o apoio do então governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Um dos nomes do STJ cotados para a cadeira de Teori Zavascki, Salomão nasceu na Bahia e fez carreira jurídica e acadêmica no Rio. Foi promotor de Justiça em São Paulo, juiz de direito, juiz eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.

Projetou-se ao dirigir entidades de classe da magistratura, onde ganhou prestígio e fez muito lobby. Exerce liderança em torno de um grupo de ministros do STJ.

Colegas no STJ dizem que sua trajetória sempre foi focada no objetivo maior de chegar ao STF.

É autor de extensa obra jurídica. Orgulha-se de ter coordenado a comissão de juristas que elaborou os anteprojetos das leis de mediação e arbitragem. Foi autor de proposta para estabelecer sanções ao ministro que não apresentasse voto no prazo regimental.

Foi relator de inúmeros casos de grande repercussão na área do direito do consumidor. Proferiu voto de desempate reconhecendo que a união entre pessoas do mesmo sexo seja analisada sob o prisma do Direito de Família.

Foi relator de inúmeros casos de grande repercussão na área do direito do consumidor, direitos sobre a propriedade. Proferiu voto de desempate reconhecendo que a união entre pessoas do mesmo sexo seja analisada sob o prisma do Direito de Família.

Determinou a aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível. E afastou o direito a foro privilegiado em ação de improbidade administrativa.

Ao lado de Luiz Fux, fez périplo proferindo palestras sobre o novo Código de Processo Civil, em entidades públicas e privadas, tendo recebido remuneração acima da média do cobrado por magistrados.

Salomão não é especialista em Direito Penal (Teori Zavascki e Joaquim Barbosa também não eram). Acumulou experiência como advogado, promotor de Justiça e juiz em varas criminais. Ele se define como juiz de carreira, sem envolvimento partidário.

É o relator dos processos da Operação Lava Jato no STJ.

Quando todos os processos da operação ainda tramitavam no Paraná, decidiu que o caso de Roseana Sarney (PMDB), ex-governadora do Maranhão, suspeita de ter recebido propina do doleiro Alberto Youssef, deveria correr na justiça estadual.

Votou condicionando a abertura de ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), à prévia autorização da Assembleia Legislativa. O governador foi denunciado sob acusação de corrupção.

Salomão alegou que sua posição foi técnica, pois entendeu que a Constituição exige esta autorização prévia.

“Nunca recebemos uma autorização de Assembleia Legislativa. Defendo que o STJ deixe de ser uma casa de repouso para processos criminais de governadores”, protestou o relator, ministro Herman Benjamin.

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