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Cotado ao STF, Ives Filho defende flexibilização de regras trabalhistas, diz a Folha

Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é um magistrado culto, discreto, com sólida formação jurídica e reconhecida dedicação ao trabalho. Esse é o perfil traçado no Judiciário pelos que o veem como candidato de estilo semelhante ao de Teori Zavascki, a quem pretende suceder no Supremo Tribunal Federal.

Como membro do TST, era um dos poucos que mantinham o gabinete em dia, apesar do grande volume de processos. Como presidente, resiste a fortes pressões dentro e fora do tribunal.

Ives Filho está identificado com as prioridades do governo Michel Temer. Há anos desenvolve atividades acadêmicas com o ministro Gilmar Mendes, um dos defensores de sua nomeação.

Sua proposta de enxugar a Justiça do Trabalho e inibir o “paternalismo” da legislação trabalhista tem apoio do empresariado, interessado na redução dos encargos. Mas enfrenta forte oposição da maioria dos ministros do TST, de juízes trabalhistas de primeiro grau e de dirigentes sindicais.

“Sua relação recente com a magistratura tem sido pontuada por restrições de direitos”, diz Germano Siqueira, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho).

O que pode dificultar sua indicação são as reações à visão ultraconservadora sobre questões morais, exposta em reportagem da Folha. Em artigo de 2012, ele defendeu que a mulher seja submissa ao marido e classificou a relação homossexual como antinatural.

No mesmo artigo, no entanto, escreveu: “Indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei, e as pessoas homossexuais devem, sem sombra de dúvida, ser respeitadas nas suas opções. Além disso, das uniões homoafetivas derivam direitos que devem ser tutelados pelo Estado, conforme antes mesmo da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal já vinha ocorrendo, mormente em questões patrimoniais”.

Ele diz não ter “postura homofóbica, nem machista”. Alega que foram descontextualizados quatro parágrafos de obra jurídica de sua lavra.

Assim como o pai, o jurista Ives Gandra Martins, amigo de Temer há 40 anos, Ives Filho é vinculado à Opus Dei. O perfil conservador não influenciou negativamente sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), segundo testemunham três ex-conselheiros. “Ives Filho é religioso, celibatário, acredita em Deus, mas isso não tem nada a ver com a profissão”, diz Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça.

A assessoria de Ives Filho diz que ele “defende o Estado laico e os direitos fundamentais de todos os cidadãos”.

“A Anamatra não gosta dele porque ele não é sindicalista”, diz Eliana. “É a favor da revisão de toda essa estrutura getulista da Justiça do Trabalho. Ele não é corporativista, não é amigo de ninguém, é institucional”, diz a ministra aposentada do STJ.

Ives Filho foi o único conselheiro que não assinou uma moção contra Eliana, iniciativa do então presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, diante de críticas da ministra a casos de corrupção no Judiciário. No TST, ele tem sido rigoroso na aplicação de multas em processos protelatórios. Foi contra o pagamento de auxílio-moradia aos juízes.

Ives Filho preside um tribunal dividido em duas alas. Uma acredita que a proteção ao trabalhador deve ser maior em épocas de crise. A outra, minoritária e da qual faz parte, entende que a flexibilização das regras ajuda mais a proteger os empregos.

Ele diz que um país que elegeu um ex-sindicalista presidente da República não pode considerar imaturos os sindicatos e desprezar a autonomia de patrões e trabalhadores para negociar.

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