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Cotados para ocupar vaga no Supremo têm perfil pró-mercado, diz a Folha

Nomes cotados até agora pelo presidente Michel Temer (PMDB) para assumir a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal) têm posições convergentes com as do governo e pró-mercado.

Considerado um dos favoritos, o ministro Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), é um articulador da reforma trabalhista que a gestão peemedebista tenta viabilizar.

O assunto é recorrente nos discursos de Gandra Filho, que compareceu a audiências no Congresso em 2016 para defender a tese de que a flexibilização da CLT ajudaria o país a sair da crise.

Já o ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), atacou em diferentes ocasiões os governos petistas de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e chegou a sugerir a renúncia da presidente durante o impeachment.

Ele é egresso da iniciativa privada: foi diretor jurídico do Branco do Brasil e membro do conselho de administração de diversas empresas. Desde que Temer assumiu, Noronha defendeu a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária.

O ministro e a colega de STJ Isabel Gallotti, também cotada para o STF, são descritos no meio jurídico como juízes amigáveis ao mercado, cujas decisões costumam beneficiar instituições financeiras.

No tribunal, Gallotti já relatou decisões em favor de fundos de previdência privada e se posicionou contra o aumento do repasse de benefícios a pessoas que entraram com ações contra entidades.

Temer, segundo aliados, procura chegar a um nome que não melindre o meio jurídico nem desperte desconfianças em relação ao avanço da Lava Jato –seu nome foi citado em delação da Odebrecht.

Ao mesmo tempo, o Planalto depende de boa interlocução com o STF, já que temas sensíveis para o governo estão ou podem entrar na pauta do tribunal.

Nesse sentido, o nome do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, ganhou força por ser um magistrado de carreira e considerado técnico.

Para Ivar Hartmann, pesquisador na Fundação Getulio Vargas, “no contexto atual de reformas, Salomão tem atuação diferente da média”.

“Em uma decisão que envolve bancos, por exemplo, muitos juízes dão ganho de causa para o consumidor, achando que estão fazendo justiça. Salomão pensa no impacto que isso vai representar para todos os clientes.”

Pessoas próximas ao ministro relatam sua tendência em defender a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância.

Esse entendimento, dado pelo STF, é objeto de pressão de políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Salomão, porém, costuma reiterar a necessidade de se estudar caso a caso –mesma posição externada por Noronha.

PRÓS E CONTRAS

O nome de Gallotti, filha e neta de ex-ministros do STF, encontra ponderações de ordem política. O seu marido, que é ministro no TCU (Tribunal de Contas da União), teria atuado em favor de promoções para a mulher.

Apesar de posições ultraconservadoras em questões de comportamento, a indicação de Gandra Filho contemplaria anseios do setor empresarial e industrial.

O presidente do TST considera “muito positivas” mudanças na lei trabalhista propostas pelo governo Temer, prega a prevalência do acordado sobre o legislado e critica a “tutela” do poder público sobre o cidadão.

Além de ter dito que as reformas da Previdência e trabalhista de Temer “têm que ser agora”, Noronha apontou melhoras na economia após a saída de Dilma do governo.

O ministro atacou Lula no tribunal. Quando o ex-presidente disse, em telefonema grampeado pela Polícia Federal, que o STJ estava “acovardado”, Noronha reagiu à possibilidade de nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil de Dilma.

Disse que não estava acovardado, porque não recebia “doação de empreiteira” nem “se alinhava a ditaduras da América do Sul”. E que lutava “para que o rico, criminoso não se torne ministro desta República”.
Procurados, Salomão, Noronha e Gandra Filho não quiseram responder questionamentos da reportagem. Gallotti não havia se posicionado até a conclusão da edição.

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