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Contratos com União ampliaram fortuna de Eunício Oliveira é pequena chamada na capa do Estadão

Segundo senador mais rico no exercício do cargo, com um patrimônio declarado de R$ 99 milhões em 2014, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ampliou sua fortuna fechando negócios com o governo federal, enquanto exercia funções públicas. As duas principais empresas do peemedebista, favorito na eleição para a presidência do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, têm contratos de R$ 703 milhões com bancos controlados pela União. O valor corresponde aos pagamentos previstos entre 2011 e 2019, período que coincide com o mandato do peemedebista.

A Confederal e a Corpvs, que prestam serviços de vigilância, limpeza e transporte de valores, integram a holding Remmo Participações, na qual o senador tem 99% de controle, conforme sua declaração de bens mais recente à Justiça Eleitoral. O Banco do Brasil pagará às empresas R$ 542,8 milhões por serviços contratados em dez Estados e no DF, entre 2015 e 2019. A Caixa, que tem parte da cúpula loteada pelo PMDB, vai desembolsar outros R$ 147 milhões entre 2011 e 2019. O Banco Central fechou outro contrato, de R$ 14 milhões, entre 2014 e 2017.

Somam-se a essas cifras os valores pactuados com diversos outros órgãos da administração direta, a exemplo do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que renderam R$ 70 milhões à Confederal nos últimos dois anos.

Eunício era também dono da Manchester Serviços, de fornecimento de mão de obra terceirizada, que fechou contratos de quase R$ 1 bilhão com a Petrobrás entre 2007 e 2011 – até 2010, ele cumpriu três mandatos como deputado federal. Foi também ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva entre 2004 e 2005.

O agora senador transferiu suas cotas na Manchester para outros sócios, deixando formalmente a empresa em dezembro de 2011, cinco meses depois de o Estado revelar manobra da firma para fraudar uma licitação de R$ 300 milhões na estatal. O congressista alegou na época que não gere seus negócios, tarefa que delegou a executivos.

Conforme a Constituição, empresas de deputados e senadores não podem ser contratadas pelo poder público, salvo quando os contratos obedecem a cláusulas uniformes ou padrões (que valham também para qualquer outra pessoa jurídica). Segundo especialistas, a exceção é aplicável ao caso das firmas de Eunício. É vedado que o congressista participe da gerência ou da administração da empresa contratada.

Triangulação. Entre 2010 e 2014, o patrimônio declarado por Eunício quase triplicou. Em 2010, quando concorreu ao Senado, ele reportou à Justiça eleitoral ter bens de R$ 36,7 milhões, valor que saltou para os R$ 99 milhões informados quatro anos depois, época da campanha derrotada ao Governo do Ceará. Os bens se distribuem principalmente em imóveis, a exemplo de um apartamento que passou para o nome do senador após triangulação feita com um de seus subordinados.
Em janeiro de 2013, a Confederal vendeu a propriedade de 250 metros quadrados no Setor Sudoeste – um dos bairros mais nobres de Brasília – a Ricardo Lopes Augusto, sobrinho de Eunício e administrador da empresa. O negócio foi registrado em escritura por R$ 480 mil ou R$ 1,9 mil o metro quadrado. Naquele mês, o preço do metro quadrado de apartamentos, praticado pelo mercado na região, era de cerca de R$ 9 mil segundo o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis no Distrito Federal. Em novembro, o próprio Eunício comprou o imóvel, pagando R$ 1 milhão a mais (R$ 1,47 milhão).

Índio’. O executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, delator da Operação Lava Jato, disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pago suborno a Eunício, em duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre outubro daquele ano e janeiro de 2014. O valor seria contrapartida à aprovação da medida provisória 613, que tratava de incentivos tributários. Segundo o colaborador, o peemedebista enviou Ricardo Augusto como “preposto”. Ao emissário, teria sido entregue uma senha e a indicação dos locais para o recebimento do dinheiro, em Brasília e São Paulo.

O sistema Drousys, que registra a contabilidade das propinas da empreiteira, apontou os dois supostos repasses de R$ 1 milhão ao senador, identificado pelo codinome “Índio”, naquele período: um em 24 de outubro de 2013 e outro em 27 de janeiro de 2014. A MP foi aprovada no plenário do Senado em 29 de agosto daquele ano. Melo Filho sustenta em sua delação que Eunício obstruiu a votação, antes disso, para pressionar a Odebrecht por propina.

O senador também é citado em outra delação, fechada pelo ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Em depoimentos à PGR, ele contou ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa 2 para a campanha do peemedebista ao Governo do Ceará, em 2014. Relatou também que a ajuda financeira foi solicitada por um sobrinho do congressista, de nome Ricardo.

Eunício sustenta que nunca autorizou terceiros a falar em seu nome e jamais recebeu dinheiro pela aprovação de projetos. A defesa dele alega que as despesas de campanha foram declaradas e foram legais (mais informações nesta página).

Também em 2013, Eunício deixou formalmente o quadro societário da Construtora Thema, que atua no segmento privado, o que fez com que a empresa não constasse em sua declaração de bens para as eleições de 2014. No ano passado, se registrou novamente como sócio da empreiteira, com participação de R$ 20,4 milhões – em 2010, declarava ter uma fatia de R$ 468 mil.

Senador diz que se afastou da gerência das empresas

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse, em nota, que se afastou legalmente “de toda e qualquer função gerencial” nas suas empresas em 1998, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Ele disse que “profissionalizou” a Remmo Participações, por meio da contratação de executivos, que são os “responsáveis pela assinatura de contratos”.

Eunício informou que a Confederal tem negócios com “empresas privadas e públicas, conquistados por meio de licitações”. “Seus porcentuais no faturamento total variam de acordo com a demanda dos contratantes.”

O senador informou ainda que as “constantes variações anuais de nascimentos, compra e venda de cabeças de gado, características no setor”, são declaradas também anualmente à Receita Federal e aos órgãos de fiscalização e controle. “O número declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é a quantidade constante em 2014.”

Em relação à triangulação para a compra de um apartamento em Brasília, respondeu que “todas as operações imobiliárias foram realizadas dentro da lei, escrituradas em cartórios, declaradas à Receita Federal e demais órgãos de fiscalização, entre eles o TSE, pagas com recursos privados e com os impostos devidamente recolhidos”.

elação de Melo Filho, disse que nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e que jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas. A respeito da acusação de caixa dois feita pelo ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello, a defesa do senador sustenta que as despesas de campanha foram declaradas e executadas dentro da legalidade.

O Estado telefonou para o sobrinho do senador, Ricardo Lopes Augusto, na sede da Confederal, em Brasília. A informação era de que o executivo estava em viagem, mas que seria contatado. Até a conclusão desta edição não houve resposta.

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